A Nova Lei da Inovação: Expectativas, Perspectivas e Iniciativas

Há pouco mais de um ano as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional 85, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Ancorada nessa Emenda, em 11 de janeiro do ano corrente a Presidente da República promulgou a Lei 13.243, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, bem como altera diversos dispositivos legais vigentes, em particular a Lei 10.973 de 2004, conhecida como a Lei da Inovação. Esses avanços são frutos de uma construção trabalhosa e tensa, à qual se dedicaram 53 entidades acadêmicas, empresariais e governamentais ao longo de cinco anos. É particularmente auspicioso o fato de ter essa fase da obra conseguido chegar a termo mesmo no presente contexto nacional delicado.

Abertura

Joaquim José Martins Guilhoto - Vice-Diretor FEA-USP (boas-vindas)

Expositor

Sibá Machado - Deputado Federal, Relator do projeto de lei (exposição central)

Debatedores

José Eduardo Krieger - Pró-Reitor de Pesquisa da USP (visão institucional)

Helena Bonciani Nader - Presidente SBPC (perspectiva da comunidade científica)

Paulo Mól - Superintendente Nacional do IEL/CNI e articulador da Mobilização Empresarial pela Inovação - MEI (perspectiva da  comunidade empresarial)

Maria Paula Dallari Bucci - Superintendente Jurídica da USP (iniciativas para efetivação)

Moderador

Guilherme Ary Plonski (EP, FEA e IEA - USP)

Inscrições

Organização