Amazônia: a Antiga e Atual Fronteira Hidrelétrica do Brasil

A Amazônia brasileira conta com 51% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, considerando o conjunto das regiões hidrográficas do Amazonas e do Tocantins. Apenas uma pequena parte deste potencial já está aproveitado para a geração de hidroeletricidade, sobretudo quando da implantação de grandes usinas hidrelétricas nas décadas de 1960 e 1970. Durante os anos de 1980 e 1990, a implantação de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia foi relativamente mais tênue.

A partir da década de 2000, o Governo Federal retoma o planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia, estando atualmente previstas mais de 150 hidrelétricas de diversas dimensões para a região. Os principais destaques são as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, a retomada do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingú pela usina de Belo Monte e o plano de aproveitamentos hidrelétricos para as bacias dos rios Tapajós e Negro.

Dentre as diversas complexidades existentes, é fundamental atenção aos eventos climáticos extremos que desabasteceram, em plena época histórica de chuvas, os grandes reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste do país, enquanto as comportas das usinas do Rio Madeira eram abertas para deixar passar a maior vazão da história do rio, no rastro de milhares de desabrigados à montante e à jusante dos barramentos.

Na porção leste da Amazônia, o excesso de condicionantes ambientais estabelecidas para a usina hidrelétrica de Belo Monte, as quais tratam da dimensão de desenvolvimento sustentável da sua área de influência, demonstra que a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental estão recebendo demandas que muitas vezes são alheias ao escopo destes instrumentos e que deveriam ser observadas por outras escalas de planejamento.

Já na região da bacia do rio Tapajós, a implantação de diversos programas de gestão de florestas, a exploração mineral descontrolada e a pavimentação da rodovia BR-163 demandam um plano de conservação socioambiental que parece estar em rota de colisão com o plano de implantação de aproveitamentos hidrelétricos estabelecido pelo Governo Federal, tornando-o, pela sua múltipla escala, potencial e cumulativamente muito mais complexo que o caso da própria usina de Belo Monte.

Todos estes casos guardam complexidades econômicas, sociais e ambientais que extrapolam as capacidades dos próprios instrumentos de planejamento, como é o caso da Avaliação Ambiental Integrada, da Avaliação de Impacto Ambiental de projetos e do Licenciamento Ambiental.

Assim, se por um lado a Amazônia é alvo secular de grandes projetos de infra-estrutura e de seus impactos socioambientais, por outro lado, não se pode negligenciar o fato de que a região também tem sido escolhida como prioritária para o estabelecimento de diversas ações de proteção ambiental e de desenvolvimento local que não devem ser negligenciadas no momento de planejamento de novos aproveitamentos hidrelétricos, sob pena das novas hidrelétricas serem muito mais impactantes e conflituosas do que já é Belo Monte.

Estes e outros temas alimentarão os debates entre o público (docentes, alunos de pós-graduação, alunos de graduação e profissionais) e os conferencistas convidados para o evento, os quais têm-se debruçado, ao longo do tempo, sobre as diversas faces do trinômio Amazônia, Clima e Hidrelétricas, trazendo elementos para a melhor reflexão sobre duas questões principais:

- Qual o cenário de conflitos e desafios socioambientais que se avizinha com a intensificação do planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia?

- Quais as experiências existentes em desenvolvimento local, na proteção ambiental e nas análises de eventos climáticos extremos que representem oportunidades para a inserção destas dimensões nas diversas escalas do planejamento hidrelétrico da Amazônia?

Moderador

Evandro Mateus Moretto

Debatedores

Célio Bermann (via skype)

Gustavo Tosello Pinheiro

João Andrade

Pedro Bara Neto

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