Urbansus - 50 anos de Estocolmo’72 e 30 anos da Rio’92: Desafios do Brasil do Presente para um Futuro Sustentável

Cinquenta anos após a realização da Conferência de Estocolmo'72 e trinta anos da Rio’92, o maior desafio da humanidade continua sendo sustentar a crescente população mundial e o estilo de desenvolvimento ainda predominantemente fundamentado no crescimento econômico, incompatível com a capacidade de suporte do planeta.

Neste período, muitas informações foram produzidas e novos e bons conceitos ambientais têm sido assimilados contribuindo para tomada de consciência ambiental, fortalecendo aspectos éticos do comportamento dos inquilinos do planeta. Com isso, a preocupação da sociedade global com as questões ambientais foi muito ampliada. Foram desenvolvidos políticas e sistemas ambientais de gestão nos diversos países, com aparato institucional e arcabouço legal; sistemas de informação; emergiram organizações sociais ambientais; fontes de financiamento foram disponibilizadas; políticas de gestão empresarial foram adotadas; uma nova ciência surgiu, entre muitos outros.

Entretanto, a amplitude, profundidade e a velocidade dessas mudanças, demonstram-se ainda insuficientes para impedir constantes agressões à qualidade das águas de nossos rios e lagos, oceanos, dos ecossistemas nativos, dos solos, dos demais recursos naturais, chegando a comprometer até mesmo a atmosfera terrestre.

Ao longo desse tempo, muitas promessas foram feitas por líderes governamentais mundiais, descritas em projetos das Nações Unidas e organizações não governamentais. Muitas delas ficaram no papel.

Muitas das informações referentes às questões ambientais, repassadas por meio dos veículos de comunicação e redes sociais, foram parciais e irreais ou distorcidas pelos produtores da informação, como parte de um cenário no qual o jogo político pelo poder, seja em âmbito nacional ou internacional, é constante.

É no contexto desse movimento internacional, repleto de contradições, em que a história registra, desde 1972, vitórias e fracassos nas políticas ambientais em todo os continentes, que se pretende situar o Brasil e contribuir para o debate global, considerando uma das máximas cunhadas pelo movimento ambiental global: “Pensar Globalmente, Agir Localmente”. Essa máxima continua extremamente atual para pensar o “Ambiente no Brasil”.

Por esta razão, um grupo de protagonistas que participaram da preparação e com atuação na Rio’92-Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, composta por técnicos, pesquisadores, professores e experientes gestores públicos com atuação na área ambiental, incluindo a elaboração do documento “Brasil’92- Perfil Ambiental e Estratégias”, se propuseram a contribuir para a realização de evento comemorativo do dia mundial de meio ambiente de 2022, o Seminário “Brasil’2022:50 anos de Estocolmo’72 e 30 anos da Rio’92: Desafios do Brasil do Presente para um Futuro Sustentável”.

A partir deste preâmbulo é apresentado mais um Seminário UrbanSus alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que se propõe a trazer reflexões e encaminhamentos conectados com os 50 anos de Estocolmo’72 e os 30 anos da Rio’92, à luz dos 200 anos da Independência. Assim, o Seminário tem por objetivo refletir, dialogar e buscar alternativas de respostas para algumas questões cruciais: (i) o que se avançou no Brasil a partir dos marcos ambientais Estocolmo’72 e Rio’92? (ii) quais os principais desafios e perspectivas a serem enfrentados pelo país no momento em que é celebrado o aniversário de 200 anos da independência, considerando-se os compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU?

Algumas perguntas específicas e afirmações transversais são lançadas. Que revoluções, em termos de pensamento humano e de tecnologia, serão necessárias para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações? Que modalidade de educação é exigida para conhecer e reconhecer que a natureza não é apenas provedora de recursos? Que tipo de democracia é necessária para ampliar a experiência pacifista para dentro de nossas fronteiras? Embora restem questões, é possível fazer algumas afirmações: a) a natureza por si só tem significado substantivo; b) há que se dar conta que nós humanos somos a própria natureza adquirindo consciência de si própria¹; c) educação e meio ambiente são itens de pauta de políticas de Estado, que demandam políticas de governo para garantir sua implementação; d) o Estado, o Mercado e a Sociedade Civil são esferas complementares, sendo absolutamente indispensável o diálogo consistente entre estas esferas, para que prevaleça uma agenda comum orientada para a conquista gradativa de um Brasil Sustentável.

Para debater estes temas, o UrbanSus Brasil’2022 é composto por uma conferência de abertura, seis mesas temáticas e, por fim, uma mesa de encaminhamentos. As mesas temáticas são constituídas por um mediador, dois expositores, cada um terá 20 minutos, e dois relatores, seguido de um debate de igual tempo junto ao público presencial e virtual, resultando em 60 minutos por mesa.

As seis mesas temáticas estão sistematizadas da seguinte forma:

1) Sustentabilidade nos 200 anos de independência

Objetivo: Avaliar os entraves para se pensar um desenvolvimento brasileiro em base sustentável: os desafios para o alcance da Agenda 2030.

Questões norteadoras: Como a questão ambiental evoluiu no Brasil desde a sua independência? Quais são as principais contribuições, erros e acertos? Como o conceito de sustentabilidade define quem somos e como podemos orientar o futuro da nação brasileira?

2) De Estocolmo’72 e Rio’92, até 2022: dos compromissos assumidos aos realizados

Objetivo: com base nos principais compromissos assumidos pelo Brasil nas conferências mundiais de meio ambiente e desenvolvimento, examinar os avanços alcançados, as dificuldades para sua implementação e os compromissos ainda não realizados.

Questões norteadoras: Quais os principais reflexos das conferências de Estocolmo e do Rio na agenda de sustentabilidade do país? O que avançou e quais as metas que não foram alcançadas? Quais as perspectivas para os novos compromissos globais na área ambiental, com base nos erros e acertos do passado?

3. Evolução da Gestão Ambiental no Brasil

Objetivo: avaliar criticamente os diferenciais e dificuldades na consolidação das instituições envolvidas, na implementação da legislação e dos instrumentos de gestão ambiental no país, com ênfase no sistema de licenciamento no Brasil.

Questões norteadoras: Quais são os diferenciais da lei ambiental brasileira no contexto mundial? Como consolidar os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil? Como agilizar, desburocratizar e ampliar o licenciamento ambiental para abranger as necessidades do país? Qual é a importância de uma lei nacional de licenciamento? Quais orientações podem ser apresentadas para agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental, sem comprometer seu embasamento técnico, de maneira a aumentar sua efetividade?

4. Diferenciais ambientais do Brasil no contexto mundial

Objetivo: avaliar motivos que fazem com que o Brasil não receba o reconhecimento e a contrapartida pela sua grande contribuição aos serviços ambientais planetários (como mercado de carbono e conservação de florestas).

Questões norteadoras: Quais são os diferenciais ambientais em relação ao uso do solo e cobertura florestal do Brasil em relação ao resto do mundo? Como obter o reconhecimento e a contrapartida internacional pelos serviços ambientais prestados pelo Brasil? Quais são os indicadores das emissões de carbono e da matriz energética brasileira no quadro mundial? Quais são os potenciais e desafios dos recursos hídricos brasileiros? (transição energética: do petróleo para as energias renováveis).

5. Contribuição da ciência brasileira ao desenvolvimento sustentável e à crise climática

Objetivo: avaliar o impacto da Ciência e Tecnologia para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Questões norteadoras: Como avaliar os avanços da ciência, enquanto educação superior e pesquisa, que vêm sendo produzidas para atender aos ODS? A Agenda 2030 é compreendida como relevante no processo da necessária transição a um modelo de Desenvolvimento Sustentável? Quais são os desafios de governança relacionados ao tema climático e à construção de uma agenda nacional de adaptação? Como aproximar a educação superior e a ciência dos governos, das empresas e da sociedade, de maneira a contribuir para a aplicabilidade prática de seus resultados?

6. Desafios e perspectivas para um Brasil Sustentável

Objetivo: abordar e examinar princípios e diretrizes que deveriam ser priorizadas pelo Brasil, como indicativas para um processo de desenvolvimento em base sustentáveis.

Questões norteadoras: Como garantir os serviços ambientais da natureza em terras brasileiras (a exemplo da Amazônia) e no mundo? Quais são os acertos e fragilidades das políticas ambientais brasileiras e quais as perspectivas de contribuição para alcançar patamares mais efetivos de sustentabilidade do País, enquanto Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira: redução de emissões, mitigação e adaptação?

^{1 Reclus, Elisée. L’homme et la terre. Paris: Librairie Universelle, 1905. Citação traduzida da página 38.}

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