Crises da Democracia: O Papel do Congresso, dos Deputados e dos Partidos

A democracia representativa está em crise por toda parte. Para muitos eleitores, o regime não entrega o que promete, e muitos se sentem manipulados pela ação dos políticos e dos representantes eleitos, e não o foco das decisões tomadas pelo sistema político.  No centro da crise está a avaliação crítica dos líderes políticos e dos partidos que viabilizam a sua chegada ao poder. É como se a política tivesse perdido a capacidade de afetar a vida das pessoas comuns.

No Brasil, a democracia pós-autoritária completou 30 anos em 2018, o país é visto como uma das maiores democracias eleitorais do mundo, e muitos avanços econômicos e sociais foram realizados por governos democráticos entre meados dos anos 90 e a primeira década do século XXI. Mas depois, esse período virtuoso se esgotou, as políticas econômicas levaram à recessão e ao desemprego de milhões em anos recentes, e as revelações sobre o volume e a extensão da corrupção política, bem como o agravamento da segurança pública, levaram à indignação e ao descrédito de amplos segmentos da população.

Apesar disso, os eleitores continuam sendo chamados a votar e a autorizar políticos e partidos a governarem em seu nome. Entre o mal-estar com o regime e as expectativas criadas pelas campanhas eleitorais, a avaliação da qualidade da democracia permanece em aberto. Apesar de seus avanços, o regime ainda não está plenamente consolidado no país e mantém déficits e distorções importantes que tornam o seu desempenho objeto de críticas cada vez mais severas dos brasileiros.

Este seminário discute o livro Crises da Democracia: O Papel do Congresso, dos Deputados e dos Partidos, que analisa esses déficits e distorções a partir da avaliação do desempenho dos parlamentares brasileiros e dos principais partidos políticos no período entre 1995 e 2010. A capacidade dos representantes eleitos de desempenharem o seu papel na produção de leis e políticas públicas e de fiscalizar e controlar o Executivo é examinada com base em sua atuação concreta, como no caso das parlamentares brasileiras. Quanto aos partidos, a desconfiança pública de que são objeto é analisada a partir de sua incapacidade de efetivamente servirem como canais de mediação das preferências dos eleitores no sistema político; assim, está em questão também o papel do Congresso. O livro sob discussão também aborda aspectos do combate à corrupção e da governança da área da cultura.

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