Impactos Ambientais do Novo Plano Diretor do Município de São Paulo
Detalhes do evento
Quando
a 05/05/2014 - 13:00
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Participantes
Cleide Rodrigues
Ivan Carlos Maglio
Nabil Georges Bonduki
O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana, que orienta o crescimento e a transformação da cidade, influenciando a qualidade de vida e ambiental.
Na metrópole paulista, a qualidade ambiental deve ser motivo de especial preocupação, portanto, é importante antever os possíveis impactos ambientais de políticas, planos e programas governamentais.
A atual discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre o texto substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor Estratégico, apresentado em 26 de março de 2014, é uma oportunidade para uma reflexão sobre suas consequências ambientais. Tratando também de "Política de Desenvolvimento Urbano" e do "Sistema de Planejamento Urbano", o projeto substitutivo apresenta avanços em relação ao projeto original do Executivo de dezembro de 2013. Entre outras, há propostas para:
- regulamentação dos instrumentos de gestão ambiental urbana;
- tornar a rede hídrica como um dos elementos estruturadores do ordenamento territorial;
- incentivo às construções sustentáveis e à permeabilidade do solo;
- recriação da zona rural no município;
- regulamentação do pagamento de serviços ambientais;
- articulação com a política de mudanças climáticas.
O debate pretende explorar, em particular:
(1) as consequências da política de desenvolvimento urbano para rede hidrográfica, assim como as oportunidades e limitações à recuperação da qualidade dos córregos e revitalização dos fundos de vale;
(2) a proposta de adensamento demográfico e construtivo ao longo da rede estrutural de transporte coletivo e seus efeitos ambientais potenciais, bem como a efetividade das ações propostas para a proteção dos mananciais.
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