Full Movement Beyond Control

Conferência em inglês com o professor Jean-Sylvestre Bergé, da Université Lyon 3.

O objetivo da pesquisa IFITIS é trazer para a lei um novo conceito jurídico a fim de lidar com o fenômeno chamado "full movement beyond control" (movimento completo além do controle, numa tradução livre).

- "Movimento": pessoas (entidades físicas ou jurídicas) e bens (tangíveis ou intangíveis e, mais amplamente, serviços e capital) se movem dentro de territórios e entre diferentes territórios. Esse movimento atingiu uma dimensão sem precedentes nos últimos tempos (especialmente para migrantes, dados, resíduos e capital). A velocidade, a diversidade e o volume de fluxo frequentemente significativo atingiram níveis ainda incomparáveis.

- "Completo": o movimento de pessoas, bens, serviços e capitais tem uma dimensão "completa" na medida em que envolve a atenção e ação de todos os operadores públicos e privados (estados, empresas, cidadãos) em âmbitos local, nacional ou internacional, que contribuem para o fenômeno no todo ou em parte, voluntária ou involuntariamente.

- "Além do controle": o movimento tem uma dimensão "incontrolável" no sentido de que, em situações específicas ou de curto prazo (como os de crise), os operadores, em particular aqueles com responsabilidade por tal movimento, não têm sobre ele controle total. Esse movimento além do controle resulta na criação de canais positivos e negativos, legais e ilegais dentro de uma esfera particular, tornando quase possível para os operadores a trabalharem juntos para contê-lo.

O "movimento completo além do controle" está experimentando um surto paradoxal. Em geral, a sua existência é negada por aqueles que afirmam ter o poder de controlá-lo. No entanto, ele está colocando fronteiras existentes em risco enquanto cria novas de forma simultânea. Muitas vezes, é apoiado por um público cuja consciência coletiva é moldada pela esperança de que recuperar o controle ainda é uma possibilidade. Ao empregar uma abordagem multidisciplinar (ciências sociais - ciências) e comparativa (Europa, Brasil, Canadá), a pesquisa busca identificar um novo conceito jurídico capaz de tratamento jurídico específico e competente para tomar as questões específicas suscitadas pelo fenômeno e as expectativas legítimas que possa criar.

Apresentação completa do projeto disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2777653 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2777653.

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