Inteligência Artificial e seu Uso pela Justiça: Vantagens, Riscos e Desafios

Embora se trate de um ramo da ciência da computação conhecido e discutido há mais de 60 anos, o uso da Inteligência Artificial (IA) tem tido crescente uso em todos os setores da sociedade, em particular após o advento do Chat GPT, com emprego da IA Generativa e uso de linguagem natural, com reflexos imediatos em várias atividades, afetando diretamente cidadãos e trabalhadores.

O mundo jurídico está atento às possibilidades de uso da IA em suas atividades cotidianas. Há muito se espera que as soluções de IA contribuam para a superação do conhecido problema da morosidade da Justiça, atolada em uma quantidade crescente de demandas, o que somente tende a crescer com a democratização do acesso à Justiça e aumento de litigiosidade na sociedade.

Para os gestores dos serviços de Justiça do país, a IA representa uma oportunidade de desafogar as cortes, permitindo a aplicação mais ágil da justiça. Tal intento nos remete sempre à imagem de uma máquina proferindo decisões no lugar de magistrados de carne e osso, profissionais de carreira, mas não é exatamente a única forma como a IA pode ser utilizada na prestação dos serviços judiciários, por si só complexos e variados.

É sabido que várias rotinas processuais podem ser aprimoradas com o uso da IA, que também pode ser utilizada na construção de decisões que traduzam maior coerência e uniformidade, fortalecendo o sistema jurídico, reduzindo tempos e custos dos processos.

Mas isso não se faz por passe de mágica, nem de maneira imediata, requerendo uma construção cuidadosa, que respeite premissas éticas e principiológicas, e assegurem o direito ao devido processo legal, ao juiz natural e contraditório, pilares constitucionais dos sistemas de Justiça, tudo submetido a um modelo de governança representativo, efetivo e transparente.

Considerando o caráter multidisciplinar do tema, suas graves implicações na dinâmica social e a necessidade de envolvimento da academia e da sociedade em geral na análise e discussão das premissas e consequências do uso da IA pela Justiça, o IEA (por sua Cátedra Oscar Sala, afeita aos temas de tecnologia e sociedade), com o apoio do C4AI-USP, realizará esse encontro com a presença de renomados especialistas, para tratar do tema.

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

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