Impactos na inovação tecnológica do Brasil sob a perspectiva do PL 2338/2023

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 20 de junho, às 14h, a conferência “Impactos na inovação tecnológica do Brasil sob a perspectiva do PL 2338/2023”.

O evento será realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube. Para receber o certificado de participação, os espectadores on-line deverão preencher um formulário disponibilizado durante a transmissão no chat da plataforma.

O palestrante será o coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Ariente. Ele vai analisar as propostas trazidas pelo Projeto de Lei 2338/2023 e identificar medidas para o fomento da inovação tecnológica no país. O PL pretende regular o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. Um dos pontos mais interessantes da proposta, segundo os organizadores do evento, é o fomento à inovação sustentável a partir de ambientes regulatórios experimentais, também conhecidos como sandbox regulatórios.

Eduardo Ariente é mestre e doutor em Direito pela USP. Atualmente, é professor de Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito da Inovação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também é assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica. Tem pesquisado os temas Inovação, Direitos Autorais, Direito do Consumidor, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana, Comunicação Social, Direito à informação e Democracia.

A conferência integra o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que está promovendo, ao longo deste ano, diversos eventos centrados em questões ligadas ao tema. Ele é realizado por uma parceria entre o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia do IEA-RP, o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA.

Mais informações: iearp@usp.br.

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