Os Índios, a História Indígena e o Bicentenário

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Grupo de Pesquisa Tempo, Memória e Pertencimento

Os Povos Indígenas no Processo de Independência: Expectativas de Direitos, Desafios e Conflitos

O objetivo da comunicação é debater o estatuto jurídico dos indígenas na transição do mundo colonial para o Brasil independente, abordando os principais direitos indígenas de modo multidimensional, considerando tanto os aspectos legais da questão quanto os costumes, as expectativas de direitos e as lutas sociais e políticas protagonizadas por indígenas e não indígenas na conformação do Estado e da sociedade nacional - Vânia Maria Losada Moreira (UFRRJ)

Indígenas na Independência em Pernambuco e Alagoas: Atualização Política e Estado Nacional

A proposta desta apresentação é abordar algumas experiências indígenas de participação nos movimentos políticos e nos conflitos armados em Pernambuco e Alagoas nas décadas de 1810 e 1820. É central à compreensão do processo de Independência colocar em perspectiva os ecos da Revolução Pernambucana de 1817, a formação das juntas governativas em resposta à política liberal do Porto de 1820, e as discordâncias incontornáveis com o governo que se pretendia centralizado fazendo eclodir a Confederação do Equador em 1824. Para os povos indígenas da região, esses acontecimentos se desdobraram em intervenções mais diretas e devem ser vistos em conjunto com a própria Independência.

A intenção é, primeiro, acompanhar as escolhas dos indígenas enquanto sujeitos históricos durante o processo que levou à independência em relação a Portugal.  E, segundo, lançar a ideia de como, por meio das experiências indígenas, é possível construir uma perspectiva diferente sobre o processo de Independência, bem como sobre os impactos da transição acelerada ocorrida entre o final do século XVIII e início do XIX.

Ponto fundante desse argumento é a compreensão dos aldeamentos como territórios coletivos e espaços constituídos no Antigo Regime, e ainda percebidos como objeto central nas lutas e ponto de partida das ações indígenas ao longo do século XIX. Nas áreas de colonização antiga, como Pernambuco e Alagoas, nos aldeamentos eram recrutados indígenas para compor tropas, para prestar serviços externos variados para particulares e em obras públicas. Nesses espaços eram travadas disputas acirradas em torno dos cargos de gestão dos bens e do trabalho indígenas, como também eram reelaboradas as culturas e as identidades nativas. Com o acúmulo de experiências, indígenas fizeram suas escolhas políticas, ainda que bastante limitadas pelas hierarquias sociais. A atuação política dos indígenas e a permanência dos aldeamentos contribuem para apontar faces pouco consideradas do projeto de modernidade almejado pelos atores coevos na formação do Estado nacional brasileiro. - Mariana Albuquerque Dantas (UFRP)

Debatedores:

Eliane Fleck (Unisinos) e Márcio Luiz Fernandes (PUC-PR)

Moderação:

Marina Massimi (IEA/USP)