Construção e Desmonte das Políticas de Combate à Tortura

No dia 09 de setembro o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória do IEA realizará um ato/evento/manifesto sobre o desmonte e reconstrução das políticas de combate à tortura no Brasil nos últimos anos e, especialmente, durante a gestão do governo atual.

Será o último evento do ciclo sobre a construção e desmonte das políticas de Direitos Humanos no Brasil que foi antecedido pelo exame das políticas de gênero, das políticas de direitos humanos e das políticas raciais.

Estão confirmados algumas/uns das/os importantes protagonistas desse tema nas últimas décadas. Pesquisadores, operadores do direito, ativistas e trabalhadoras/es de organizações e movimentos sociais estarão reunidas/os nesse dia para diagnosticar, prognosticar e indicar caminhos para a reconstrução das políticas de combate à tortura, construídas desde o fim da ditadura civil-militar e sistematicamente atacadas durante os últimos 3 anos e 8 meses.

Também nessa ocasião será lido um manifesto contra o desmonte das políticas de combate à tortura, levada adiante pelo presidente e seus ministros e ministras, a ser publicado futuramente e amplamente divulgado nas redes e mídias. Todas as intervenções serão publicadas nos cadernos CEDEC entre 2022/23.

Convidamos a todas/os para nos acompanhar nesse evento/ato/manifesto em momento decisivo para o futuro do país.

Comissão Organizadora (Pesquisadores do GPDH): Bruno Cervilieri Fedri, Carla Cristina Vreche, Ludmila Nogueira Murta e Paulo Cesar Endo.

Exposição:

Direitos dos sobreviventes e das vítimas do crime de tortura no Brasil

Belisário dos Santos Junior (Rubens Naves Santos Jr Advogados)

Crime de tortura e justiça de transição

Amelinha Teles (União de Mulheres de SP)

Crime de tortura a familiares e desaparecidos

Janaína Teles (UEMG)

Como o Brasil é visto na ONU com relação ao combate à tortura

Jamil Chade (jornalista)

Controle Judicial da Tortura no Brasil e seu desmonte no cenário do atual governo

Luciano Mariz Maia (UFPB)

Visita ao Brasil pelo Subcomitê de Combate à Tortura

Wilder Tayler (Rights and Security International)

Apanhado geral sobre o desmonte das políticas de combate à tortura em nível federal

Gabrielle Oliveira de Abreu (Instituto Vladimir Herzog)

Relevância do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

José de Ribamar de Araújo e Silva (PUC/SP)

O ciclo sobre construção e desmonte das políticas de direitos humanos no Brasil

Ludmila Murta (IFMG e GPDH/IEA)

Moderação:

Paulo Endo (IP/USP e GPDH/IEA)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

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