Água e Saneamento

Neste evento, será apresentada uma breve visão da história e dos conceitos básicos sobre gestão de recursos hídricos e dos sistemas de abastecimento de água e de coleta-tratamento de esgotos.

Os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como o da transposição do rio São Francisco, serão abordados à luz das mudanças climáticas e do papel da regulação para evitar abuso da condição monopolista na prestação de serviços públicos, bem como para evitar a tragédia do uso de bens comuns.

Perguntas norteadoras da palestra:

1. O que é “tragédia do uso do bem comum”? Por que é necessário regular o uso do bem público?

2. O que é “monopólio natural”? Por que é necessário regular o serviço público monopolista?

3. Agências reguladoras são entidades de Governo ou de Estado?

4. Por que devem ser independentes?

5. Como a Constituição trata da dominialidade dos rios? E dos aquíferos subterrâneos?

6. Considerando a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, as barragens com reservatórios devem ser encorajadas ou reprimidas?

7. Como compatibilizar o uso das usinas hidroelétricas para produção de energia elétrica com os demais usos de recursos hídricos?

8. Qual a relevância da segurança hídrica para o Nordeste?

9. Qual deveria ser o arranjo institucional-comercial para prover a manutenção da infraestrutura da transposição do rio São Francisco?

10. Por que pagar pelo resultado e não pela obra?

11. Por que o programa de “compra de esgoto tratado” (PRODES) não passou da fase piloto?

12. A Constituição estabelece que a titularidade do saneamento é municipal?

13. Quem paga pela prestação do serviço de abastecimento de água e coleta-tratamento de  esgoto?

14. A receita das concessionárias é em geral suficiente para cobrir o custo do serviço com a qualidade com que deveria ser prestado? Por que?

15. Subsídios cruzados entre consumidores são necessários?

16. O cidadão deve ter o direito de não se conectar à rede de esgoto?

17. O prestador de serviço de saneamento deve ter lucro?

18. O licenciamento ambiental para construção de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto deve ser aperfeiçoado?

19. Por que alguns usuários industriais e comerciais utilizam caminhões pipa ou poços?

20. Como estimular a conexão de residências humildes às redes de água e esgoto?

Este evento integra o Ciclo 2024-2025 “Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento” da Cátedra Otávio Frias Filho, proposto pelo seu titular Marcelo Viana.

Expositor:

Jerson Kelman (engenheiro, foi professor da Coppe-UFRJ e dirigente de ANA, Aneel, Light, Enersul e Sabesp)

Debatedor:

Marcelo Viana (titular da Cátedra Otavio Frias Filho)

Comentaristas:

André Chaves de Melo Silva (coordenador acadêmico da Cátedra Otavio Frias Filho)

Vinicius Mota (secretário de Redação da Folha de S.Paulo)

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