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Roda de Conversa: O Imposto Territorial Rural como Indutor de Boas Práticas Ambientais no Brasil

por Sergio R V Bernardo - publicado 20/05/2016 14:47 - última modificação 18/09/2019 22:04

No campo das políticas públicas voltadas para a produção sustentável em escala global, uma das principais críticas feitas à governança ambiental no Brasil é em relação à ausência de boas práticas e iniciativas que conciliem a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária. No entanto, a legislação brasileira já conta com um mecanismo que cumpre este papel: o Imposto Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988 (em seu artigo 153, parágrafo 4º).



19/05/16 14:30

Duração:

3 h e 1 min.


Local:

Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária