A mundialização do direito e a busca de uma comunidade de valores

"A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade mundial de valores?" Quem indaga é a jurista francesa Mireille Delmas-Marty, titular da cátedra de Estudos Jurídicos Comparativos e Internacionalização do Direito do Collège de France, que faz no dia 8 de outubro, às 11, no IEA, a conferência "A Mundialização do Direito: Rumo a uma Comunidade de Valores?" (o evento será em francês, com tradução simultânea).

Mireille Delmas-Marty

A conferência é uma realização da Cátedra Claude Lévi-Strauss (convênio entre o IEA e o Collège de France) e terá como debatedores Eduardo Bittar, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Fadusp), e Cláudia Perrone-Moisés, do Departamento de Direito Internacional da mesma faculdade. O coordenador será Sergio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância e do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

O evento acontecerá no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP.

VALORES

Segundo a jurista, "a mundialização não remete apenas ao direito nascido da globalização econômica, mas também à universalização dos direitos do homem, fundada na declaração 'universal' de 1948".
No entanto, ela considera que, depois da queda do Muro de Berlim em 1989 e da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994, teve início uma espécie de corrida entre esses dois processos: "O direito do comércio se judicializa com a criação do órgão de apelação junto à OMC, ao passo que ainda não existe uma corte mundial de direitos humanos".

Delmas-Marty centrará sua exposição na questão dos valores, reativada com a convenção da Unesco de 2005, "que consagra a diversidade cultural, mas não diz como conciliá-la com o universalismo da Declaração dos Direitos do Homem".

De acordo com a conferencista, "para conciliá-las a fim de construir um universalismo pluralista que permita instaurar uma verdadeira 'comunidade mundial de valores'", é preciso tentar responder a duas questões: qual comunidade? quais valores?". A conferência terá como fio condutor a exploração de respostas a essas questões.

Delmas-Marty destaca que essa comunidade mundial seria pela primeira vez uma comunidade sem exterior e não mais apenas internacional, mas inter-humana. Quanto aos valores, a jurista primeiro discutirá seu fundamento, depois tratará de seu conteúdo, apreendido entre o universalismo e o relativismo.

CURSO E COLÓQUIO

O curso que Delmas-Marty dará de 8 a 11 de outubro, das 17 às 19h, na Fadusp chama-se "Direito Penal do Inumano" e terá a seguinte programação:

Dia 8 — Introdução: o Paradoxo Penal (Proibir/Justificar: Três Paradigmas);
Dia 9 — O Paradigma do Crime de Guerra: Limitar o Inumano;
Dia 10 — O Paradigma da Guerra contra o Crime: Justificar o Inumano;
Dia 11 — O Paradigma dos Crimes contra a Humanidade: Construir a Humanidade como Valor.

O curso terá como debatedores Antonio Magalhães Gomes Filho (Fadusp), Sergio Adorno (FFLCH/USP), Sergio Salomão Shecaira (Fadusp), Cláudia Perrone-Moisés (Fadusp), Kathia Martin-Chenut (Collège de France) e João Paulo Charleaux (Comitê Internacional da Cruz Vermelha).

Para se inscrever no curso, o interessado deve enviar mensagem para camilaperruso@uol.com.br. Haverá tradução simultânea. Não será fornecido certificado.

Nos dias 15 e 16 de outubro, Delmas-Marty participa do Colóquio Rede Franco—Brasileira de Internacionalização do Direito — As Violações Graves dos Direitos do Homem e a Luta contra a Impunidade. O colóquio é restrito a convidados.

Foto: Collège de France