Acordo de Cooperação Técnica entre TCM-SP e IEA fortalece Observatório de Políticas Públicas
Com informações do TCM-SP
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) celebrou recentemente um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA) que tem por objeto “promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos seus corpos técnicos e funcionais e consolidação do observatório de políticas públicas do TCM-SP”.
De acordo com o diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maurício Xixo Piragino, “a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Instituto de Estudos Avançados da USP é um importante passo na construção do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP. O IEA reúne diversos pesquisadores e núcleos de pesquisa da USP que se dedicam a estudar São Paulo e a gestão da cidade”.
Maurício Xixo Piragino ainda avaliou que "o Termo de Cooperação vai ampliar a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento conjunto de pesquisas, seminários, publicações, entre outras iniciativas”.
Na esteira do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCM-SP e o IEA, o chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas, Marcos Barreto, informou que “no futuro próximo serão formalizadas parcerias com outras importantes instituições de ensino e pesquisa, tais como: Universidade Federal do ABC; Uninove; Fundação Tide Setubal; FGV e Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo”.
Para Marcos Barreto, “o fortalecimento institucional e a parceria com essas instituições são passos importantes para o sucesso do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP”.
A atuação do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP tem como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e segue alinhada com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030, pactuados com a Organização das Nações Unidas.
A coordenação do Observatório está sob a responsabilidade da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, juntamente com a Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal.
O lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) ocorreu durante seminário virtual realizado no dia 10 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, disse que “a iniciativa de criação do Observatório atrai a sociedade, por meio de instituições de reconhecida qualificação, para compor conosco, somar, realizar pesquisas, produzir artigos científicos, estudos, comparar dados – ampliar o conhecimento aqui utilizado e produzido e acrescentar novos elementos”.