CNPq estuda transformar bolsas em contratos de trabalho temporários
À frente da presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde o início do ano, o físico Ricardo Galvão tem como desafio não apenas ajudar a reestruturar a ciência brasileira, mas também atender diversas demandas importantes dos pesquisadores. Em entrevista ao USP Analisa, ele conversou sobre duas delas: a carreira do cientista e ações afirmativas que ampliem a diversidade de gênero, racial e também territorial entre os projetos de pesquisa.
Para Galvão, é preciso tomar cuidado quando se fala em profissionalização do pesquisador, já que esse processo envolve a criação de um conselho para regulamentar e fiscalizar a profissão, restringindo a atuação do cientista. Segundo o professor, em vez de profissionalizar, o que se pode fazer é criar um contrato de trabalho específico com o pesquisador vinculado às bolsas.
“Eu e a professora Mercedes Bustamante, presidente da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], estamos formando um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de usar a lei que foi aprovada ainda no governo Temer, que permite a órgãos públicos fazer contratações temporárias de até quatro anos. Então nós estamos estudando a possibilidade - e aí eu não quero animar todo mundo, porque estudo jurídico é complexo, não é imediato. Mas queremos fazer um estudo para que as bolsas se tornem contratos de trabalhos temporários, renováveis a cada quatro anos e CLT”, afirma ele.
Em relação à diversidade, o presidente do CNPq explica que vai passar aos Comitês de Assessoramento, responsáveis por analisarem os projetos de pesquisa, que sejam utilizados como critérios de desempate a igualdade de gênero, a questão racial e a distribuição territorial.
“Na igualdade de gênero, sabemos como fazer; na racial, é mais complexo porque nós não temos os dados históricos. Os pesquisadores não eram requisitados a colocar a raça ao fazer sua aplicação. Nós temos agora, embora não seja obrigatório, muitos colocam quando assim o desejam. Então nesse ano já temos levantamento sobre isso. E o outro ponto é a questão territorial. Quando se faz uma equiparação entre projetos mais ou menos no mesmo nível, até com pouca diferenciação, mas que venha por exemplo de regiões como o Norte, o Centro-Oeste, que isso seja levado em conta ao atribuir as bolsas”, diz Galvão.
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O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.