As várias faces da crise brasileira e as propostas para superá-la

Abertura do evento teve a presença de dirigentes das instituições organizadores, parlamentares e integrantes do Judiciário federal e estadual

A atual crise político-econômica exige do Brasil a definição de um modelo econômico que seja fruto de consenso da sociedade, a redução da interferência do Estado na vida econômica e social, a promoção de mudanças profundas nos sistemas político e eleitoral (inclusive com a diminuição do número de partidos políticos), investimentos em infraestrutura, a instauração de um clima de previsibilidade jurídica, a melhoria do ensino básico e a identificação de oportunidades para emprego da capacidade tecnológica do país.

Levantadas em diversos fóruns nos últimos meses, essas questões receberam análises aprofundadas no seminário Saídas para a Crise, realizado nos dias 14 e 15 de setembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), com organização da própria OAB-SP, da Fundação Padre Anchieta, do IEA e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). (Veja a programação abaixo.)

Campanha

O seminário foi o fecho da campanha Saídas para a Crise, iniciada pelas quatro instituições no dia 27 de agosto. A campanha teve também edições especiais dos programas “Roda Viva”, “Jornal da Cultura” e “JC Debates” da TV Cultura.

“Quais as estratégias, diretrizes, políticas e soluções para a confluência de crises da contemporaneidade brasileira?” foi a questão central dos debates dos sete painéis do encontro, que teve a participação de parlamentares, juristas, integrantes do Judiciário federal e estadual, economistas, cientistas políticos, educadores e empresários.

Reformas

No painel A Política, Os Rumos da Mudança, José Álvaro Moisés, coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP e do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA-USP, disse que a crise é muito séria e multidimensional. O prioritário a seu ver é que a sociedade exija das instituições responsáveis “a conclusão o mais rápido possível da análise das contas do governo Dilma Roussef e que os partidos de oposição especifiquem com clareza qual o futuro que desejam para o país”.

No mesmo painel, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou que o contexto de crise não permite fazer uma reforma política profunda e que o financiamento do sistema político precisa ser olhado sem ilusões: “Não podemos iludir a opinião pública dizendo que a proibição de contribuições de empresas às campanhas políticas acabará com a corrupção”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que “as coisas não vão ser resolvidas com o ajuste fiscal” proposto pelo Executivo. Em sua opinião, é preciso recuperar três coisas: a segurança jurídica (“com intervenções em lugares como a Petrobras”), a credibilidade governamental e a previsibilidade econômica e política.

Potencial

O economista Ricardo Sennes, coordenador do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP, participou do painel O Potencial do Brasil e disse que “está havendo um certo exagero em relação à crise, pois as instituições estão funcionando perfeitamente”. Para ele, a principal questão a ser resolvida é construir uma maioria democrática que consiga formular um modelo econômico eficaz, sobre instituições sólidas e que respeite as diferenças sociais e regionais.

No mesmo painel, o empresário Jorge Gerdau frisou que o “ajuste fiscal é um meio, não um fim” e que o país precisa voltar a crescer 4,5% ao ano e dobrar sua renda per capita até 2030. Para chegar a isso, “o país precisa investir em infraestrutura, reduzir o custo Brasil para que a indústria ande e zerar o analfabetismo funcional”, segundo Gerdau.

O presidente da Fapesp, José Goldemberg, ex-reitor da USP e ex-ministro da Educação, comentou que o Brasil gasta em educação o mesmo que a grande maioria dos países gasta, cerca de 5% do PIB. “O problema é que uma educação decente não cabe no PIB brasileiro”. Do ponto de vista da ciência e tecnologia, Goldemberg vê como saída identificar áreas onde o conhecimento e recursos do país façam diferença.

No painel A Economia– Caminhos e Descaminhos, a economista e cientista política Lourdes Sola, do NUPPs-USP, disse que é preciso desatar os nós criados pelos governos do Partido dos Trabalhadores: a privatização do Estado, com a quase identidade partido-Estado, e o movimento de absorção dos movimentos sociais.

No painel Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, professor da Faculdade de Direito (FD) da USP, afirmou que a redemocratização falhou em criar um projeto de segurança pública, pois nem sequer há vinculação orçamentária federal para a área.

Para o deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Alesp, o mais importante é prevenir a corrupção por meio da retirada do Estado de onde ele não precisa atuar: “Vejo a necessidade de uma presença forte do Estado na educação, na saúde, na segurança pública, mas não na exploração de atividades econômicas em concorrência com a livre iniciativa”.

Publicações

As propostas apresentadas no seminário e nos programas da TV Cultura resultarão num documento a ser enviados às lideranças do Executivo, Legislativo e Judiciário federais. O IEA-USP também editará, sob a coordenação de José Álvaro Moisés, um livro com as transcrições das exposições e debates do seminário, bem como das edições dos programas “Roda Viva”, “Jornal da Cultura” e “JC Debate” da TV Cultura.

Programação do seminário 'Saídas para a Crise'

14 de setembro

MANHÃ

• Abertura

Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal
Romero Jucá - senador (PMDB-RR)
Fernando Capez – presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Marcos da Costa – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Rubens Barbosa - embaixador
Marcos Mendonça – presidente da Fundação Padre Anchieta
Belisário dos Santos – presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta
Vahan Agopyan - vice-reitor da USP
Paulo Adib Casseb - presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

• Painel 1 – A Política, Os Rumos da Mudança

Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal
José Álvaro Moisés – cientista político, IEA e NUPPs-USP
Romero Juca – senador, PMDB-RR
Oscar Vilhena Vieira – cientista político, FGV

• Painel 2 – Direito, Justiça e Cidadania

Márcio Fernando Elias Rosa – procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
Modesto Carvalhosa – jurista
José Gregori - jurista

TARDE

• Painel 3 – Estado e Sociedade: Papéis, Deveres e Responsabilidades

Fernando Capez – presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Belisário dos Santos – presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta
Gaudêncio Torquato – ECA-USP, consultor político
Luiz Felipe Pondé – filósofo

15 de setembro

MANHÃ

• Abertura

Marcos da Costa – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
Fernando Capez – presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Belisário dos Santos – presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta
Alexandre de Moraes - secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Martin Grossmann - diretor do IEA-USP
Flávia Piovesan - advogada
Jorge Gerdau – presidente do Conselho de Administração da Gerdau S.A.

• Painel 1 – Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade no Brasil

Rubens Naves – advogado
Luiz Flávio Gomes – jurista
Alexandre de Moraes – secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Flávia Piovesan – advogada

• Painel – O Potencial do Brasil

Ricardo Sennes – coordenador do Gacint-USP
Gustavo Diniz Junqueira – presidente da Sociedade Rural Brasileira
Jorge Gerdau – presidente do Conselho de Administração da Gerdau S.A.

TARDE

• Painel 3 – Educação e Ciência no Brasil: Como dar um Salto

Guiomar Namo de Mello – consultora em educação
Jorge da Cunha Lima – escritor e jornalista
Priscila Cruz – diretora do Todos pela Educação
José Goldemberg – presidente da Fapesp

• Painel 4 – A Economia: Caminhos e Descaminhos;

Bernardo Guimaraes – FGV-SP
Antoninho Marmo Trevisan – auditor e consultor de empresas
Lourdes Sola – economista e cientista política da USP

• Encerramento
  William Corrêa - jornalista da TV Cultura
  Belisário dos Santos – presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta

Foto: Martin Grossmann/IEA-USP