Editores lançam no IEA livro sobre mudanças na regulamentação internacional de investimentos
Michelle Ratton Sanchez Badin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fábio Morosini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), estarão no IEA no dia 9 de outubro, às 10h, para lançar e discutir o tema proposto no livro Reconceptualizing International Investment Law from the Global South (ed. Cambridge University Press), do qual são editores. Além deles, estarão presentes no debate o professor da Universidade de Brasília (UNB) George Galindo, Maria Hermínia Tavares e Yi Shin Tang, ambos da USP. A mediação será de Diogo Rosenthal Coutinho, da Faculdade de Direito da USP e participante do Programa Ano Sabático do IEA de 2018.
O seminário será transmitido ao vivo pelo site do IEA. Para participar, não é necessário realizar inscrição.
A publicação discute mudanças no arcabouço regulatório internacional de investimentos como parte de um esforço mais amplo para reformar a ordem econômica internacional. Segundo os autores, países no Norte e no Sul estão repensando a atual ordem econômica, com o objetivo de avançar nos interesses nacionais e em orientações econômicas que consideram mais apropriadas.
“Enquanto alguns países do Norte procuram criar espaços institucionais alternativos a fim de promover políticas neoliberais mais efetivamente, alguns países do Sul estão crescentemente céticos com essa versão de ordem econômica e têm experimentado versões outras de ordenamentos jurídicos que nem sempre se alinham bem com as versões ‘mainstream promovidas pelo Norte’”, explicam.
Eles reconhecem que há diferenças entre os regimes de investimentos propostos por países do Sul, mas identificam fatores comuns que podem eventualmente funcionar como pilares de uma ordem econômica alternativa.
O livro analisa movimentos contemporâneos a partir de países do Sul que questionam o direito dos investimentos e procura evidenciar as estruturas e institutos jurídicos alternativos que estão sendo propostos. Mesmo diante de um quadro de grande diversidade de motivações e reformas regulatórias, a obra apresenta movimentos que ampliam as categorias tradicionais e universais do Direito Internacional Econômico, abrindo novos horizontes para o campo.
Lançamento do livro "Reconceptualizing International Investment Law from the Global South"
9 de outubro, às 10h
Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet
Sem inscrição prévia
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br); telefone (11) 3091-1678
Página do evento