USP e Comitê Gestor da Internet assinam acordo para cooperação entre IEA e NIC.br

Participantes da cerimônia online de assinatura do acordo de cooperação entre a USP e o CGI.br

A análise e discussão do tema Economia, Cultura e Poder das Redes e de outros assuntos relacionados com os impactos da internet na sociedade é o objetivo do acordo de cooperação entre a USP e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), assinado em cerimônia online no dia 21 de agosto. O acordo será operado pelo IEA e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do CGI.br.

Durante a cerimônia, o reitor Vahan Agopyan afirmou que o convênio será a primeira parceria de fôlego da USP com o CGI.br: “O objetivo é discutir ideias, não a produção de um fruto específico para uso do comitê. Daqui a cinco anos, a sociedade terá obtido ganhos bastante substanciais”.

Duas ações já estão previstas: um seminário em outubro e a configuração de uma disciplina a ser oferecida a partir de 2021 aos estudantes de todas as áreas de pós-graduação da Universidade. Além dessas realizações, o acordo prevê, entre outras atividades, cooperação na realização de seminários, debates e publicações.

Durante os cinco anos de vigência do acordo, o CGI.br destinará R$ 2,5 milhões ao desenvolvimento do projeto, dois quais R$ 1,5 serão destinados a bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação, pós-doutorandos e pesquisadores da USP. A coordenação do acordo é de Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA, e Hartmut Richard Glaser, secretário executivo do comitê.

Cátedra

A finalidade da Cátedra Oscar Sala é “fomentar, orientar e patrocinar o intercâmbio multidisciplinar entre os saberes de áreas diversas para fortalecer e cultivar o conhecimento sobre a internet, seu funcionamento, suas aplicações e suas ferramentas”. Com isso, a USP e CGI.br esperam “ampliar o horizonte das tecnologias digitais que favoreçam o avanço tecnológico, a inovação e o direito fundamental de acesso à informação e à comunicação”.

As atividades da cátedra serão abertas à participação de professores, pesquisadores e personalidades brasileiras e estrangeiras. O titular do posto será, necessariamente, pessoa externa à USP de destaque no âmbito acadêmico, econômico, social ou cultural. Caberá a ela coordenar as atividades de natureza acadêmica e proferir conferências.

O coordenador acadêmico da cátedra será o jornalista e professor Eugênio Bucci, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. O coordenador-adjunto será Luiz Fernando Martins Castro, do Conselho de Administração do NIC.br.

A cerimônia de assinatura do acordo foi acompanhada por vários dirigentes e professores da USP, integrantes do CGI.br e do NIC.br, superintendentes do Itaú Cultural e do Itaú Social e outros convidados.

Em sua fala, Plonski afirmou que a parceria entre a USP e o CGI começou a ser moldada a partir de conversa no final de 2019 entre Martin Grossmann, ex-diretor do IEA e professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, e Luiz Fernando Martins Castro.

A partir de frase do sociólogo espanhol Manuel Castells, para quem “a internet é o tecido de nossas vidas no momento”, o diretor do IEA fez uma analogia do acordo com o encontro de dois tecelões, USP e o CGI, para “desenhar e produzir modelos de conhecimentos com efeitos práticos na sociedade”.

Ao destacar os primeiros resultados da parceria (criação da cátedra e da disciplina de pós-graduação), Plonski disse que outras iniciativas em planejamento envolvem curadoria e apoio à pesquisa, debates e disseminação de conhecimentos e cooperação técnica.

Princípios e diretrizes

Glaser manifestou o desejo de que a cooperação entre as duas instituições seja orientada pelos princípios de liberdade de expressão, proteção à privacidade e respeito aos direitos humanos, “fundamentais para uma sociedade justa e democrática”.

Segundo ele, esses princípios norteiam as diretrizes de boas práticas de uso da internet definidas pelo CGI.br em 2009, “uma ampla gama de temas a serem abordados pelo acordo, entre os quais: governança da internet de forma transparente, multissetorial e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade; acesso universal, contribuindo para uma sociedade inclusiva, não discriminatória; respeito à diversidade cultural; promoção de novas tecnologias de uso e acesso; filtragens baseadas apenas em aspectos técnicos e éticos; e o combate aos responsáveis por ilícitos, sem atingir os meios de acesso à informação e seu transporte.

Ao ressaltar a importância do acordo, Demi Getschko, diretor do CGI.br, destacou o papel atuante da USP na implantação e desenvolvimento da internet no Brasil desde o início dos anos 90.

Quanto à operação da internet no Brasil, Getschko afirmou que ela é “muito bem vista lá fora, tanto em termos de infraestrutura como ao longo da linha do tempo”.  Outro aspecto relevante, disse, é o país contar com uma legislação “muito adequada” na área. “É preciso um grande esforço para preservar isso de leis feitas afoitamente”, afirmou.

De acordo com Castro, a ideia de parceria surgiu da vontade de aprofundar a capacidade reflexiva e a interação do CGI.br com a universidade. Uma das motivações é o fato de ter ocorrido uma “transmutação da questão técnica para a social” nas preocupações com a internet.

Ele comentou que especialistas costumam afirmar que o objetivo dos primeiros 20 anos da internet foi mantê-la estável e segura, mas nas próximas década a preocupação é garantir sua sobrevivência, apesar da “política, interesses geopolíticos e desafios jurídicos”.

“Os desafios da governança não são mais apenas técnicos, mas também econômicos, políticos, sociais e culturais. Por isso nada melhor do que uma parceria com o IEA, caracterizado pela transversalidade nas discussões. Essa aliança vai criar muitos frutos importantes para o CGI.br, para a USP e para a sociedade.”

Agopyan elogiou o fato de a parceria ter o IEA como executor, por ser o Instituto “o think tank da USP, local de crítica de ideias novas e para onde convergem diversas opiniões”, e por abranger toda a Universidade, possibilitando a articulação do CGI.br com docentes de diversas áreas.

Ao destacar a relevância da nova cátedra, Agopyan destacou que esse tipo de estrutura de pesquisa tem atingido seus objetivos: “Convidamos autoridades externas, não necessariamente acadêmica, para contribuir com seu conhecimento, interagindo com docentes e alunos. Essa visão externa é muito importante e enriquecedora”.

“De acordo com os documentos de criação da Cátedra Oscar Sala, o primeiro tema será A Internet a Serviço da Democracia, um assunto de preocupação da sociedade brasileira e de vários países do mundo, diante do receio do uso da internet para atrapalhar iniciativas democráticas.”

Agopyan parabenizou os executores do acordo pela escolha do físico Oscar Sala como patrono da cátedra, “um dos físicos mais notáveis do país, fundador da Sociedade Brasileira de Física, presidente da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, diretor científico e depois presidente do Conselho Superior da Fapesp, quando incentivou a implantação da internet”.

Imagem: Rafael Borsanelli/IEA-USP