IEA inaugura observatório dos impactos das novas formas de trabalho
- Entregadores de aplicativo são os maiores exemplos das mudanças nas formas de trabalho
Para marcar o início dos trabalhos, acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 14h, o primeiro seminário do observatório. O evento “Análise conjuntural e identificação de pautas no Congresso Nacional que podem impactar a vida e saúde da classe trabalhadora” será na Sala Alfredo Bosi, no IEA, com transmissão ao vivo pela internet. André Luís dos Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), fará a exposição inicial, inaugurando as discussões dos debatedores convidados.
A proposta é fazer uma análise crítica das propostas que correm no legislativo nacional, seja para propor o aperfeiçoamento e melhoria dos projetos, ou para formular contrapropostas mais avançadas, “visando à construção de novos ‘mundos de trabalho, comprometidos com a vida e a saúde da classe das pessoas que vivem do trabalho”.
Os debates e exposições terão a participação de Cleonice Caetano Souza, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo; Luciana Barretto, sócia do escritório LBS Advogados e que trabalha com clientes da área sindical; Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4); e Patrick Maia Merísio, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2). A mediação será de Mendes, coordenador do observatório.
O projeto usufrui da vocação do IEA enquanto espaço institucional de articulação democrática, ainda mais legitimada com a inclusão das vozes dos trabalhadores. O Observatório dos Impactos do Trabalho já tem programado mais 10 eventos para 2024 e pretende fazer discussões como essa com uma periodicidade mensal.
Contexto
A proposta de estudo está fundamentada no contexto de surgimento de novas formas de trabalho. No plano de trabalho apresentado ao IEA estão expressos diversos exemplos, como a “plataformização” (Uber, iFood, Rappi), o “trabalho flexível”, “freelance”, “empreendedorismo” e diferentes processos de automação.
O documento aponta como as mudanças no mundo do trabalho estão acompanhadas de peças legislativas que fixam institucionalmente novos eixos de degradação do trabalhador. Estão citadas, como as principais medidas federais que asseguraram essas mudanças, a Emenda Constitucional (EC) 95 de 2016, que instaurou o teto de gastos sociais públicos; a Lei 13.429 de 2017 que garantiu “terceirização irrestrita”; e as reformas trabalhistas (2017) e previdenciárias (2019).
No campo da saúde, específico do coordenador do projeto René Mendes, são aferidos os impactos dessas mudanças através do surgimento de “patologias de sobrecarga”. São exemplos: transtornos de humor, burnout, alcoolismo, suicídio, envelhecimento precoce, e até retardo de crescimento (entre crianças e adoslescente trabalhadores).
Grupo de estudos
Além do observatório, também foi submetido ao IEA a criação de um grupo de estudos com 53 integrantes, organizados em seis subgrupos temáticos. O objetivo é auxiliar o observatório na produção de “informação para ação”. O que significa usar meios de comunicação, mídias, formatos, com diferentes velocidades e públicos-alvo, e ao final produzir um “alerta” à sociedade em defesa de melhores condições de trabalho.
1º Seminário do Observatório dos Impactos do Trabalho
27 de fevereiro, às 14h
Sala Alfredo Bosi, Instituto de Estudos Avançados da USP, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento público e gratuito (não requer inscrição)
Transmissão ao vivo em www.iea.usp.br/aovivo
Mais informações: Com Sandra Sedini (sedini@usp.br)
Página do evento