Pesquisadores debaterão políticas públicas de educação

A primeira reunião do grupo aconteceu no início de setembro

Em agosto, foi criado o Grupo de Estudos sobre Temas Atuais de Educação, que terá duas atividades principais: a realização de debates com os propositores, executores e usuários/beneficiários das políticas públicas de educação e a produção de sínteses de estudos e pesquisas que vêm sendo apresentados nos últimos anos.

O grupo tratará inicialmente do ensino público básico. A partir do debate com os atores envolvidos nas políticas públicas para o setor, o grupo pretende aprofundar a reflexão teórica sobre os problemas existentes, inserindo-os na discussão de temas mais amplos como educação e democracia, qualidade do ensino, projetos e reformas educacionais, formação de professores, avaliação, ensino à distância etc.

As duas primeiras iniciativas propostas são uma série de debates sobre os ciclos e a progressão continuada e um levantamento e análise dos artigos sobre educação publicados na revista "Estudos Avançados".

O grupo é coordenado por Maria Helena Souza Patto, do Instituto de Psicologia da USP, e tem a participação de Carlota Boto, Celso de Rui Beisiegel, José Sérgio Fonseca de Carvalho, Jaime Parreira Cordeiro e Maria Clara Di Pierro, todos da Faculdade de Educação da USP, e de Maria Machado Malta Campos, da PUC-SP e da Fundação Carlos Chagas.

Contexto
O grupo destaca que as aceleradas mudanças nos campos da produção econômica, da política e da produção e difusão cultural têm direcionado cada vez mais as atenções da sociedade para a educação em geral e para a escola básica em particular.  Com isso, a educação escolar assume importância crescente na atualidade, "como lugar de acesso aos saberes necessários à vida democrática, como mecanismo de construção das subjetividades e como espaço e instância de sociabilidade e de constituição das identidades individuais e coletivas".

Nesse contexto, diversas medidas de política educacional têm sido postas em prática pelas diferentes instâncias do Estado brasileiro, no sentido de implantar, reformar ou aperfeiçoar instrumentos e procedimentos pedagógicos, regular a carreira docente e as novas funções que vêm sendo assumidas pela instituição escolar e pela profissão docente, formular objetivos e avaliar a execução e os resultados dos diversos projetos educacionais. Essas medidas fazem parte do rol de temas a serem debatidos pelos pesquisadores.

O grupo pretende dar continuidade às iniciativas já realizadas pelo IEA para o esclarecimento dos problemas que afetam o ensino público básico. A partir dos resultados a serem obtidos, o grupo pretende colaborar com a sociedade civil e as diversas instâncias do Estado na formulação e execução de medidas que aprofundem a reflexão e concretizem os objetivos de uma escola pública comprometida com a democratização, com a construção da cidadania e com o enfrentamento dos desafios coletivos presentes no âmbito das políticas educacionais.

Progressão Continuada
A atividade sobre ciclos e progressão continuada no ensino básico deverá contar com uma série de encontros. Uma conferência de abertura servirá para uma análise geral do contexto político e social em que se inserem as recentes políticas de reformas de procedimentos pedagógicos e objetivos educacionais.

Os seminários subseqüentes tratarão dos aspectos históricos ligados à política de ciclos e progressão continuada e do impacto dessas medidas em professores e alunos, apresentarão depoimentos dos principais atores envolvidos na execução dessa política (tanto os responsáveis pela sua aplicação no município e no Estado de São Paulo quanto os professores das duas redes de ensino) e discutirão investigações e reflexões sobre o tema.

Foto: Mauro Bellesa/Divcom