Pesquisadores e parlamentares discutem o papel do Congresso Nacional
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"O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalização" é o tema do seminário que acontece nos dias 25 e 26 de agosto, no IEA. O evento visa a estimular o debate sobre a produção legislativa brasileira, bem como o estudo do comportamento parlamentar em relação às práticas políticas.
Os trabalhos a serem apresentados são o resultado de pesquisa inédita realizada pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com apoio da Fundação Konrad Adenauer. Os expositores serão os pesquisadores do NUPPs envolvidos com a pesquisa. Parlamentares e acadêmicos atuarão como comentaristas.
O seminário é uma realização do IEA, NUPPs e Fundação Konrad Adenauer. O evento é gratuito, aberto a todos os interessados e não requer inscrição.
LOCAL
Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Rua da Reitoria, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo (mapa).
WEB
O evento terá transmissão ao vivo pela internet em www.iea.usp.br/aovivo.
INFORMAÇÕES
Com Sandra Sedini (sedini@usp.br), tel. (11) 3091-1678.
| PROGRAMAÇÃO | |
| 25 de agosto, quarta-feira | |
| 9h-9h30 | ABERTURA César Ades (diretor do IEA) José Álvaro Moisés (diretor científico do NUPPs-USP) Peter Fischer-Bollin (representante da Fundação Konrad Adenauer) |
| 9h30-10h30 |
Mesa 1 — O DESEMPENHO DO CONGRESSO NACIONAL |
| 10h30-11h | Intervalo |
| 11h-12h | Mesa 2 — CONTROLE LEGISLATIVO E ACCOUNTABILITY NO BRASIL: AS CPIS NO CONTEXTO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO Expositores: Danilo Centurione e Lucas Cadah (NUPPs) Comentarista: Marcelo Lacombe (consultor legislativo da Câmara dos Deputados) |
| 12h-13h | Mesa 3 — FRAGMENTAÇÃO DE INTERESSES E MOROSIDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO Expositor: Edison Nunes (NUPPs e PUC-SP) Comentarista: Fabiano Santos (Iesp-Uerj) |
| 13h-14h30 | Intervalo |
| 14h30-15h30 | Mesa 4 — DIMINUINDO DÚVIDAS SOBRE O EFEITO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO NA DISCIPLINA PARTIDÁRIA: NOVOS DADOS E NOVOS TESTES Expositores: Fabrício Vasselai e Umberto Guarnier Mignozzetti (NUPPs) Comentarista: José Genoíno (deputado federal, PT-SP) |
| 15h30-17h | Mesa 5 — O CONGRESSO NACIONAL E A APRECIAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO Expositor: Diogo Ferrari (NUPPs) Comentarista: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (FFLCH-USP) |
| 17h-17h30 | CONSIDERAÇÕES FINAIS |
| Dia 26 de agosto, quinta-feira | |
| 9h-10h |
Mesa 1 — O PODER AUSENTE: O CONGRESSO NACIONAL |
| 10h-10h30 | Intervalo |
| 10h30-11h30 |
Mesa 2 — NOMEAÇÕES MINISTERIAIS E IMPORTÂNCIA PARTIDÁRIA |
| 11h30-12h30 |
Mesa 3 — O CONGRESSO NACIONAL E A POLÍTICA EXTERNA (1999-2006) |
| 12h30-14h | Intervalo |
| 14h-15h | Mesa 4 — FAZ ALGUMA DIFERENÇA CORRIGIR AS DISTORÇÕES DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL? Expositor: Umberto Guarnier Mignozzetti (NUPPs) Comentarista: Maria do Socorro Braga (UFSCar) |
| 15h-15h30 | CONSIDERAÇÕES FINAIS Fernando Limongi (FFLCH-USP) |
| 15h30 | ENCERRAMENTO |
Foto: Shelley Bernstein