Política estratégica de longo prazo para questões da água e do clima

A partir da esq.: Eduardo Mendiondo, Stela Goldenstein, Newton Azevedo, Sônia Chapman e Pedro Jacobi.

Planejamento existe, mas falta entender que planejar não é produzir documentos que se sobrepõem a novos documentos em diferentes gestões. Planejamento é um processo que deve envolver movimentos sociais, consensos, corresponsabilidades, monitoramento, ajustes periódicos, fiscalização. Sobretudo, deve atender a um plano de Estado de longo prazo, e não a partidos. Planejamento também precisa de conceitos estruturados e de uma orientação política estratégica, “para não trilharmos sempre o mesmo caminho de burro velho”.

As ideias de Stela Goldenstein, diretora-executiva da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Águas Claras do Rio Pinheiros, foram apresentadas durante o debate As Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica, realizado pelo IEA no dia 30 de setembro.

Com a curadoria de Newton de Lima Azevedo, membro do Conselho Mundial de Água, o debate reuniu especialistas em recursos hídricos como parte do ciclo temático A Caminho da COP 21: Preparando o Terreno até Paris – Mudanças Climáticas, Adaptações, Soluções e Oportunidades. Os próximos eventos trazem uma programação sobre temas como energia, segurança alimentar, negociações internacionais, mobilidade e planejamento urbano.

Com a organização do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade , do IEA, e do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Mudanças Climáticas (INCLINE), da USP, os encontros consolidarão um documento que pretende levar contribuições ao governo brasileiro e seus negociadores para a Conferência das Partes (COP21) sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro.

Especialista em políticas setoriais, em especial projetos de recursos hídricos, planejamento ambiental e saneamento, Goldenstein lembrou que a expansão territorial rumo à região do PCJ (bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), “é fruto de planejamento, uma vez que na Região Metropolitana de São Paulo já não havia água”.

Mendiondo e Goldenstein: financiamentos carecem de reflexão

“Os planos e políticas não se conversam e disso decorrem muitos problemas. Da mesma forma, é possível argumentar que temos tecnologia. Mas elas dependem de estratégias, sistemas e métodos. Qualquer tecnologia pode servir ou não, dependendo da estratégia que se quer adotar”, disse a diretora.

Os financiamentos para políticas de recursos hídricos também carecem de reflexão. “O que deve ser pago pelo consumidor e o que deve vir de subsídios? Deve haver subsídios cruzados? Qual benchmark adotar? E a questão do saneamento, da ocupação do território, do reflorestamento e da despoluição? Tudo isso deve ser considerado e a sociedade precisa se apropriar dessa discussão, saber o que está sendo decidido”, defendeu Goldenstein.

O clima como complicador

As mudanças climáticas não permitem mais “olhar no retrovisor” e planejar o futuro. “Não é mais possível se basear apenas em séries históricas. As mudanças climáticas nos obrigam a repensar completamente o que é planejamento. Temos que lidar com a situação do imponderável, do desconhecido”, disse Goldenstein.

A continuidade de planos e políticas com o comprometimento no longo prazo também foi lembrada por Sônia Chapman, especialista em planejamento estratégico na párea de desenvolvimento sustentável da Brasken.

“Quando selamos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), todos foram consultados na Rio+20 e houve um apelo global às atitudes do cidadão. Olhar o futuro é uma atitude cidadã, em que cada um deve ser parte da solução”, disse.

Para a analista, a mudança de postura e de atitudes depende de todos. “Faltam iniciativas que todos sabemos ser necessárias. Parece que quando há uma pequena melhora em determinado quadro, todos acabam se esquecendo do que é necessário”.

Chapman lembra que num cenário de mudanças climáticas, cada vez mais serão necessárias parcerias complexas. “As mudanças climáticas não têm limite geográfico”, afirmou.

Planejamento integrado pode ser a solução para atacar os constantes episódios de crise hídrica que abatem São Paulo desde o século 19, na visão de Newton Azevedo, que além de curador foi também moderador do debate.

O papel do Estado também foi lembrado por Azevedo. “Precisamos pensar qual modelo de investimento queremos para o Brasil. A gestão e a governança dependem de um planejamento integrado”, defendeu.

Governança

O Brasil atingirá o seu auge populacional em 30 ou 40 anos e haverá problemas com ocupação do território e uma maior demanda de recursos naturais. O cenário dependerá de uma governança eficaz e eficiente, o que apenas será possível melhorando a capacidade de comunicação dos técnicos e o monitoramento de dados ambientais e sociais, defendeu o subcoordenador do NAP INCLINE, professor Eduardo Mario Mendiondo.

“O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, é muito organizado e lá eles já estão com problemas de monitoramento. O planejamento estratégico depende de monitoramento, pois é um instrumento para decisões políticas baseado em questões técnicas”, disse Mendiondo.

Sônia Chapman e Pedro Jacobi: governança integrada e corresponsabilização.

O professor Pedro Jacobi também enfatizou a importância de monitoramento e governança. “Como é possível a precaução sem o monitoramento? Os diagnósticos são importantes para atribuir custos à sociedade e para otimizar recursos”, disse.

Para Jacobi, as mudanças climáticas obrigam a uma leitura mais prospectiva sobre diferentes cenários. “Isso depende de monitoramento e de uma governança integrada, com a participação de atores diversos e não apenas técnicos”.

A governança integrada leva à corresponsabilização e à mudança cultural, acredita Jacobi. “Precisamos de uma aprendizagem social que leve a mudanças, mesmo que sejam incômodas. A dimensão cultural é importante para fortalecer o diálogo de governanças”, afirmou.

Ações emergenciais

O cenário de incerteza projetado pelas mudanças climáticas é incompatível com a engenharia, segundo o professor Eduardo Porto, da Escola Politécnica (Poli) da USP. “Há um gap que precisa ser resolvido. Nossa ciência ainda não chegou lá”, afirmou.

Por isso, a falta de água em São Paulo precisa de ações emergenciais, dada a situação de crise, acredita. “O paciente está enfartado e requer solução urgente, que no caso é mais interligação e mais adutoras. Mas é claro que alternativas para ajudar a resiliência das cidades devem ser consideradas, como o reuso e a aplicação de instrumentos de incentivo econômico, além de soluções estruturais”, citou.

O ciclo de debates tem organização geral de Weber Amaral,  Tércio Ambrizzi e Pedro Roberto Jacobi, com apoio do Arq. Futuro, CPFL Energia e Pacto Global. Rede Brasileira (UNGC).

Fotos: Leonor Calasans