Quase sem lei: as riquezas do garimpo e da mineração

Debate do dia 17 de agosto discute questões sociais, ambientais e econômicas, além do novo marco legal da mineração.

O ciclo “Os Desafios para uma Amazônia Sustentável na Contemporaneidade” prossegue no dia 17 de agosto com o terceiro encontro da série, desta vez para refletir sobre a polêmica exploração de minérios na região. Mineração e Garimpo: Problema ou Parte da Solução? é o tema proposto pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade, organizador do debate ao lado do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e do  Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP).  O encontro recebe inscrições até o dia 16 de agosto e acontece das 14h30 às 17h30, na Sala de Eventos do IEA, com transmissão ao vivo online.

“Embora a prospecção de minérios em Carajás tenha começado na década de 1960, o níquel começou a ser produzido apenas a partir de 2.000. O território passa novamente por uma reorganização do espaço, com a construção de novas vias e de uma nova estrada de ferro visando o escoamento para exportação. Mas depois do que vimos em Mariana, será que vamos repetir o mesmo modelo de sempre?”, questiona a professora Neli Aparecida de Mello-Théry, coordenadora do grupo de pesquisa.

Canaã dos Carajás, no interior do Pará, e cidades vizinhas como Parauapebas e Marabá, por exemplo, têm uma população dependente desse setor. Historicamente, os tributos das vultosas exportações nem sempre parecem ter sido revertidos em riqueza para a região ou em bem estar para seus moradores.

“Os que moram na região apoiam totalmente essa cadeia produtiva simplesmente porque não têm outra alternativa de sobrevivência. Mas quem vê de fora o problema tende a ser mais crítico com tudo o que acontece por lá. Então precisamos de regras mais firmes, de maior controle do Estado e mais cobrança da própria sociedade civil para enfrentarmos o desafio de construir um novo modelo de exploração na região”, diz Neli.

A ausência de controle e de mecanismos reguladores eficazes vem levando à exaustão dos recursos e resultando em graves consequências socioambientais. A atual situação da exploração mineral em Serra Pelada e Carajás exemplifica o problema, afirma Neli.

Além dos problemas sociais, econômicos e ambientais, a questão legal ainda precisa ser revista. Um novo marco legal para a atividade está em discussão, já que o código de mineração vigente data de 1967 e está ultrapassado para a atual realidade brasileira. A necessidade de um novo marco é notória e suas diretrizes devem incluir regras claras que considerem os impactos sociais e ambientais dessa cadeia produtiva, afirma a professora Neli.

O segundo encontro do grupo, realizado no dia 23 de junho, discutiu a Amazônia como Território para Expansão da Hidroeletricidade? e trouxe uma análise sobre empreendimentos como as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e de Belo Monte e São Luís do Tapajós, no Pará.

Contradições na Governança da Amazônia foi o tema escolhido para inaugurar o ciclo, no dia 11 de maio, quando os pesquisadores analisaram o pacto federativo e seus reflexos na região.

A série “Os Desafios para uma Amazônia Sustentável na Contemporaneidade” prossegue nos meses de setembro, outubro e novembro, com os temas Hidrovia, ferrovia e rodovia: logística intermodal, desenvolvimento e conservação; seguido por Populações tradicionais e povos indígenas: o desafio das políticas afirmativas de inclusão. Para finalizar o ciclo em 2016, o grupo debate o tema As Amazônias nacionais: peculiaridades e ações de integração.

Foto: Renata Falzoni / Acervo Revista "Estudos Avançados"

Programação

14h30 – Apresentação

14h50-15h30 – Francisco Mello (BCO Advogados)

15h30-15h50 – Giorgio de Tomi (POLI/USP)

15h50-16h10 – Antonio Tadeu Veiga (GEOS Consultoria)

16h10-16h30 – Armin Mathis (UFPA)

16h30-17h30 – Debate

Mineração e Garimpo: Problema ou Parte da Solução?
17 de agosto, das 14h30 às 17h30
Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo.
Evento gratuito, com inscrição — Transmissão ao vivo pela internet.
Informações: Cláudia Regina Tavares, telefone (11) 3091-1686 e clauregi@usp.br 
Página do evento: Desafios para uma Amazônia Sustentável - Mineração e Garimpo: Problema ou Parte da Solução?