Unicamp, Unesp, Ministério Público e grupo do IEA realizam curso multidimensional de direitos humanos

O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH) do IEA é um dos realizadores do “Curso Internacional de Direitos Humanos: uma Abordagem Multidimensional", que acontece até o dia 16 de abril. A formação foi elaborada em conjunto com a Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) da Unicamp, Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Unesp e o Ministério Público do Trabalho da 15a Região.

Em duas semanas de aula, o curso objetiva proporcionar uma compreensão ampla, multifacetada e interdisciplinar dos direitos humanos, de modo a oferecer aos participantes formação abrangente e referências atuais que sirvam para orientar sua atuação judicial e extrajudicial na defesa, reparação e promoção dos direitos humanos.

Com uma perspectiva relacional entre direito, política e sociedade, a formação assume um ponto de vista histórico e político para apresentar a criação das instituições e normativas institucionais, desenvolvendo uma abordagem sociocultural a fim de discutir problemas relacionados aos direitos humanos que se colocam no cotidiano de juristas e outros atores. Assim, propõe-se a analisar as relações entre direito internacional e interno, as complementaridades e tensões entre normas jurídicas e práticas sociais, assim como as formas de interação entre agentes e destinatários nas políticas de promoção.

Para os organizadores do curso, a defesa, proteção e promoção dos direitos humanos supõem a transversalidade de diversos temas, campos e problemas sociais desde a Conferência de Viena de 1993,  através dos princípios da indivisibilidade, interdependência e inter-relação de todos os direitos humanos, bem como de sua complementaridade com a democracia e desenvolvimento.

Eles argumentam que formação em direitos humanos deve ter caráter multidisciplinar. "Isso é especialmente relevante para o cenário atual em que enfrentamos desafios inéditos de caráter sistêmico, postos pela crise do capitalismo financeiro, crise ecológica global, epidemias e pandemias, problemas urbanísticos, além da ascensão de movimentos abertamente autoritários e contrários aos direitos humanos, tanto no plano internacional quanto nacional”, afirmam os organizadores. Para eles, em uma sociedade desigual, que preserva insulamento burocrático no Estado e padrões culturais autoritários, a promoção e implementação dos direitos humanos enfrenta grandes dificuldades para sua efetiva realização.