Néstor García Canclini apresenta resultados de pesquisa sobre institucionalidade da cultura
- Néstor García Canclini (esq.), Sharine Melo e Juan Brizuela serão os expositores do webinar
O antropólogo cultural argentino Néstor García Canclini, atual titular da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência, apresentará em evento online (em iea.usp.br/aovivo ou pelo YouTube) no dia 25 novembro, às 15h, os resultados já atingidos na pesquisa “A Institucionalidade da Cultura no Contexto Atual de Mudanças Socioculturais”, trabalho que vem desenvolvendo desde setembro de 2020, com a colaboração dos pós-doutorandos Sharine Melo e Juan Brizuela.
No encontro Emergências Culturais Latino-Americanas: Instituições, Criadores e Comunidades no Brasil e no México, os três também divulgarão as discussões e os principais encaminhamentos de reunião com convidados que acontecerá no dia 23 de novembro [leia abaixo]. As discussões terão a mediação de Lucia Santaella, titular da Cátedra Oscar Sala, que participará também da atividade prévia do dia 23.
De acordo com Canclini, a pesquisa trabalhou com dados do Brasil, México e outros países latino-americanos. Uma das constatações é que, diante das incertezas de muitas pessoas sobre a finalidade das instituições culturais, “alguns setores vêm realizando mudanças na concepção, na estrutura e nas relações com os públicos, enquanto outros pensam que os espaços em que vale a pena trabalhar são os comunitários e as redes solidárias potencializadas em tempos digitais”.
Discussão préviaNo dia 23 de novembro, Néstor García Canclini, Sharine Melo e Juan Brizuela reúnem-se com a semioticista Lucia Santaella, titular da cátedra Oscar Sala, professores, pesquisadores e artistas para uma reflexão sobre os estudos realizados na Cátedra Olavo Setubal no biênio 2020/2021. O encontro será restrito aos convidados, mas será gravado e depois ficará disponível na Midiateca do IEA. Já confirmaram participação a artista visual Naine Terena e os professores e pesquisadores: Ana Lucia Pardo (UFF), Beatriz Jaguaribe (UFRJ), José Márcio Barros (UEMG), Lia Calabre (FCRB e UFF), Lucia Maciel Barbosa de Oliveira (Ceuma e ECA-USP), Maria Amelia Bulhões (UFRGS), Renata Rocha (UFBA), Renato Ortiz (Unicamp), Rogério da Costa (PUC-SP) e Teixeira Coelho (IEA e ECA-USP). |
Cadernos de PesquisaO projeto de Néstor García Canclini já resultou em dois volumes da série “Cadernos de Pesquisa” da Cátedra Olavo Setubal, disponíveis em vários formatos digitais que podem ser baixados gratuitamente. O nº 1, com o título "A Institucionalidade da Cultura e Mudanças Socioculturais", apresenta as diretrizes da pesquisa desenvolvido por Canclini, Brizuela e Sharine. O quadro conceitual da projeto de pesquisa está presente na integra da conferência "As Instituições Fora do Lugar", feita por Canclini em sua posse em 6 outubro de 2020 como titular da cátedra. Duas outras transcrições de partes da cerimônia acompanham o texto da conferência: a recepção ao antropólogo por Teixeira Coelho e a conversa entre Canclini, Coelho e Carla Cobos sobre "Instituições e Plataforma: Projeto e Acontecimentos". Completa o caderno o texto "Instituições em Emergência Cultural: Da Cultura Viva Comunitária à Lei Aldir Blanc", no qual Brizuela e Sharine Machado apresentam seus projetos individuais de pesquisa. Os textos do volume nº 2, intitulado “Emergências Culturais Latino-Americanas: Das Histórias aos Acontecimentos no Brasil”, dão continuidade às reflexões dos três pesquisadores. O caderno já anuncia alguns “achados” das pesquisas empreendidas por Canclini, Sharine e Brizuela, “como a existência de conexões entre o processo de elaboração e sanção da Lei Aldir Blanc no Brasil e a construção de redes impulsionada pelos Pontos de Cultura, com seus desdobramentos em vários países da América Latina”, comentam os coordenadores da cátedra na apresentação. Na introdução aos textos, os pesquisadores informam que as pesquisas têm-se realizado mediante a análise de dados quantitativos, entrevistas e observações de campo e que o caderno apresenta resultados parciais dessa etapa da investigação. |
Lei Aldir Blanc
No caso brasileiro, Canclini ressalta a importância de analisar o quadro que levou à promulgação da Lei Aldir Blanc (14.017/20, regulamentada pelo Decreto 10.464/20), que destinou R$ 3 bilhões para enfrentar o desemprego e o fechamento de centros culturais. Para ele, entender esse fato “é útil para repensar o futuro das instituições e dos movimentos comunitários, de artistas, gestores e pesquisadores da cultura”.
As implicações da Lei Aldir Blanc são o tema da pesquisa de Sharine Melo. Ela informa que 75% dos municípios brasileiros (distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal) aderiram à lei, mas houve uma distribuição desigual de recursos, com as cidades com mais de 100 mil habitantes tendo mais planos aprovados para a transferência de recursos do governo federal.
No Estado de São Paulo, segundo Sharine, foram investidos R$ 75 milhões em editais do Programa de Ação Cultural (Proac). Desse total, R$ 11 milhões foram destinados à produção de espetáculos online e R$ 5 milhões, ao registro e licenciamento de conteúdo para uso digital.
Pontos de cultura
A pesquisa de Juan Brizuela na cátedra trata dos programas de pontos de cultura na América Latina. Ele explica que as instituições culturais como museus, livrarias, cinemas, espaços de teatro, grupos de música e festivais folclóricos e populares têm sido deslocadas, com modificações nas suas regras de jogo, a partir da consolidação dos aplicativos e dos servidores digitais no nosso cotidiano.
Brizuela observa, contudo, que cada processo de desinstitucionalização cultural tem uma outra face – igualmente constitutiva e indissociável – que é a de reinstitucionalização, de adaptação e resiliência diante de mudanças bruscas produzidas por impactos tecnológicos ou por situações (mais ou menos) inesperadas, como a pandemia gerada pela Covid-19.
Nesse contexto, pode-se pensar nos pontos de cultura e no movimento da cultura viva comunitária como novas formas de institucionalidade cultural na América Latina? Para o pesquisador, em distintas regiões do Brasil, a resposta seria positiva, “considerando a convivência cotidiana de pontos de cultura certificados pelo extinto MinC desde 2004/2005”. Por outro lado, no Paraguai, por exemplo, houve uma “iniciativa não muito bem-sucedida durante a gestão do ex-ministro da Cultura Tício Escobar no governo Fernando Lugo”. No México ou na Argentina, os resultados também “foram bem diversos, até contraditórios”.
Para Brizuela, a resposta à questão dependerá da existência efetiva de um conjunto de intervenções realizadas pelos grupos comunitários organizados, pelas instituições civis e/ou entes governamentais, que “busquem induzir o desenvolvimento cultural – simbólico, cidadão, econômico e territorial –, satisfazer as necessidades socioculturais da população e obter consenso para algum tipo de ordem ou de transformação social”.