Seminário analisa relatório sobre os direitos humanos no Brasil
"Desenvolvimento Humano e Desigualdades Socioeconômicas: Análise do 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005" é o tema do seminário que acontece no dia 11 de junho (segunda-feira), das 9 às 12h, no Auditório Jacy Monteiro do Instituto de Matemática e Estatística da USP.
Os expositores serão Marcus Orione Gonçalves Correa (Faculdade de Direito da USP), Laymert Garcia dos Santos (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp), Milton Meira do Nascimento (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP) e Gilberto Dupas (Grupo de Análise de Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP).
A coordenação do evento será de Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e da Cátedra Unesco/USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA. O evento é uma realização da Cátedra Unesco/USP, com apoio do NEV/USP e da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação.
RELATÓRIO
Lançado no dia 16 de março, o 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005 foi elaborado pelo NEV/USP e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, com a colaboração de organizações da sociedade civil, do governo federal e de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil. O documento foi publicado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.
O relatório traz dados de todos os estados do país, incluindo informações não só sobre os problemas na área dos direitos humanos, mas também sobre as instituições e políticas existentes que atuam na resolução dos problemas, fornecendo ainda exemplos de boas práticas identificados nos estados. As informações foram coletadas principalmente durante o ano de 2005 e primeiro semestre de 2006.
Devido à extensão do trabalho, o relatório está dividido em seis partes: uma para cada região do país (Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e a final sobre a posição do Brasil no sistema internacional de direitos humanos.
O relatório faz parte de um projeto de desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento dos direitos humanos no Brasil iniciada com os primeiros relatórios, publicados em 1999 e 2002. O documento atual revisa, atualiza e aperfeiçoa esta metodologia. Segundos os autores, procurou-se "monitorar não apenas os direitos civis e políticos, mas também, ainda de forma incipiente, os direitos econômicos, sociais e culturais". Outra preocupação foi dar maior ênfase às instituições e políticas para proteção e promoção dos direitos humanos em cada estado.
O aprimoramento da metodologia tem como principal objetivo definir e aprimorar indicadores que possam ser utilizados de maneira constante e consistente em todos os estados da federação, permitindo assim não apenas uma avaliação dos avanços de um estado em relação ao outro, mas principalmente de avanços de cada estado na proteção e promoção dos direitos humanos ao longo do tempo.
Foto: Rafael Coelho Salles