Seminário compara Brasil e Turquia no contexto da recessão democrática internacional
- Para José Álvaro Moisés, atuação do Congresso Nacional tem impedido que iniciativas do governo Bolsonaro que poderiam fragilizar a democracia prosperem.
As análises serão feitas por dois reconhecidos especialistas, Brasílio Sallum Jr., do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Karabekir Akkoyunlu, professor visitante do Instituto de Relações Internacional (IRI) da Universidade.
As apresentações serão comentadas por Brigitte Weiffen, do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e da Cátedra Martius. A moderação será de José Álvaro Moisés, do IEA e do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPs) da USP.
O seminário é organizado pelo Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, coordenado por Moisés, e pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus. O evento é gratuito e aberto ao público, que deve fazer inscrição prévia online. Para assistir ao vivo pela internet não é necessário se inscrever. A exposição de Akkoyunlu será em inglês (sem tradução); as demais falas serão em português.
Mudanças no panorama
O funcionamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal tem oferecido ocasião para que iniciativas do governo Bolsonaro que poderiam fragilizar o regime democrático sejam barradas e impedidas de avançar, segundo Moisés.
"Em face das dificuldades do governo para negociar e se entender com as principais forças políticas representadas no parlamento, este assumiu um novo protagonismo, responsável pelo avanço da agenda de reformas consideradas necessárias para a retomada da economia", avalia Moisés, para quem outras iniciativas de diferentes atores políticos também estão mudando o panorama político do país.
Também no caso da Turquia, novos atores estão influindo sobre o panorama político, de acordo com o pesquisador. "Em que pese a consolidação de seu poder após a mudança constitucional que introduziu o presidencialismo no país e das medidas de repressão adotadas pelo governo após a suposta tentativa recente de golpe de Estado, Erdogan enfrenta uma oposição moderada, que levou recentemente à eleição de um candidato de oposição para o governo de Istambul."
DiagnósticosDemocracias podem morrer quando seus líderes eleitos violam as regras democráticas, incentivam a violência, contestam a legitimidade de seus adversários e atacam as liberdades civis e os direitos humanos, afirma José Álvaro Moisés. "Diagnósticos que alertam para esse risco têm sido feitos por estudiosos como Steven Levitsky, Daniel Ziblatt, Yasha Mounk e Manuel Castells, baseados principalmente nos exemplos de Putin, Chávez, Maduro, Órban e Trump, mas também com referências aos casos de Erdogan e Bolsonaro." De acordo com Moisés, as pesquisas desses autores comparam, a partir de pontos de vista diferentes, os casos mencionados com exemplos históricos de rompimentos da democracia, a exemplo da ascensão de Hitler e Mussolini na Europa, nos anos 1930, a recente onda populista de extrema-direita naquele continente, a eleição de Trump nos Estados Unidos e as ditaduras militares na América Latina nos anos 1970. "Os estudos alertam para o fato de que, no presente, o colapso da democracia não depende necessariamente de uma ruptura violenta, derivada de revoluções ou de golpes militares, mas sim de uma estratégia de lenta escalada do autoritarismo, representado pelo enfraquecimento constante de instituições fundamentais, como os partidos, os parlamentos, o judiciário e a imprensa, e, ao mesmo tempo, da erosão gradual de normas de convivência política próprias da democracia, como a tolerância, o reconhecimento da legitimidade dos que pensam diferente e a disposição para o diálogo." As análises iluminam aspectos da crise da democracia liberal para além do enfraquecimento de instituições como os partidos e os parlamentos, afirma Moisés: elas mostram as dificuldades de permanência ou de estabelecimento do império da lei, o desrespeito à separação de poderes e também "o bloqueio do que a literatura especializada designa como o governo limitado, ou seja, as regras de controle interinstitucional do abuso de poder", comenta o cientista político. Para Moisés, esse cenário, com ênfases diferentes em cada caso, explica a sensação de muitos cidadãos de democracias contemporâneas de que eles não contam para nada no funcionamento do sistema político, o que produz desprezo pelo regime, e pode levar à percepção de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias. "É em tais condições que muitos dos líderes populistas personalistas de direita foram eleitos em tempos recentes." |
Seminário Brasil e Turquia, a Qualidade da Democracia em Questão
7 de outubro, 9h30
IEA, Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto ao público (com inscrição prévia online.) - Para assistir à transmissão ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento