Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano

Por Mauro Bellesa

Em maio de 2019 foi concluído o processo de instituição da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, resultado de convênio entre a Unesco e a USP.

A cátedra tem o IEA e o Instituto Oceanográfico (IO) como responsáveis por suas atividades e gestão. Há também quatro instituições parceiras: Coordenação de Ciências Oceânicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; o Brazilian Future Ocean Panel (Painel Mar); a Brazilian Coastal Benthic Habitats Monitoring (ReBentos); e a SOS Mata Atlântica.

A finalidade da iniciativa é promover um sistema integrado de pesquisa, treinamento, informação e documentação sobre o tema. A perspectiva é que ela facilite a colaboração entre pesquisadores de reconhecimento internacional e aqueles da USP, bem como de outras instituições brasileiras e de outros países da América Latina e do Caribe.

Os objetivos específicos são:

• desenvolver e promover a mentalidade marítima e a tomada de decisões com base científica entre acadêmicos, tomadores de decisão e a sociedade em geral, para melhorar o conhecimento sobre os oceanos e contribuir para uma melhor tomada de decisão e formulação de políticas;
• desenvolver e promover a ciência integrada e interdisciplinar, bem como o desenvolvimento tecnológico e inovação para a sustentabilidade oceânica, notadamente por meio da cogeração e disseminação do conhecimento, contribuindo assim para melhor governança costeira e oceânica, gerando oportunidades para o “crescimento azul”, abordagens de “gestão manancial ao mar” (source-to-sea management) para conservação marinha e combate à poluição, e criar as ferramentas científicas e instrumentos para o monitoramento dos oceanos;
• promover e monitorar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 --, da Década das Nações Unidas para a Ciência Marinha e o Desenvolvimento Sustentável e contribuir para a análise e monitoramento de políticas nacionais, regionais e globais;
• servir de plataforma para o trabalho em rede entre instituições de pesquisa, tomadores de decisão, setor privado e sociedade civil em geral para colaboração e compartilhamento de conhecimento e melhores práticas, por meio de workshops, seminários, webinários, publicações e uso de redes sociais;
• cooperar estreitamente com a Unesco, principalmente com sua Comissão Oceanográfica Intergovernamental e atuais cátedras da organização em programas e atividades relevantes.

A USP deverá fazer os arranjos necessários para que a cátedra participe dos programas e atividades da Unesco, de forma a estreitar a cooperação acadêmica internacional. Onde for possível, a Universidade deverá propiciar que a cátedra se engaje no intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes com outras universidades no âmbito da estrutura do Programa de Cátedras uniTwin-Unesco.

Proposta e coordenada pelo professor Alexander Turra, do IO-USP, a cátedra conta com a participação de outros dois professores da USP: Pedro Jacobi, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), e Paulo Sinisgalli, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each); ambos integram o Grupo de Pesquisa de Meio Ambiente e Sociedade do IEA, coordenado pelo primeiro.

O orçamento anual é estimado em 223,3 mil dólares, dos quais 15 mil em dinheiro alocados pelo IO-USP e 208,3 mil em serviços e infraestrutura física e de pessoal fornecidos pelo IEA, além do tempo dos professores da USP dedicados à iniciativa. Recursos adicionais num total de 501,5 mil dólares, provenientes da Fapesp e do CNPq, já estão mobilizados para a realização de encontros, cursos e publicações, custeio de bolsas de pós-doutorado e financiamento de pesquisa de governança oceânica e costeira.

A Coordenação buscará recursos complementares em agências de fomento à pesquisa nacionais, organismos internacionais, setor privado e organizações não governamentais.

A cátedra terá a duração de quatro anos, período que poderá ser renovado se houver a concordância das partes. A USP deverá encaminhar à Unesco relatórios intermediário e final sobre as atividades e recursos financeiros envolvidos.