Impactos das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida dos Trabalhadores

Grupo encerrado

O Grupo de Estudos Impactos das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida dos Trabalhadores, aprovado em dezembro de 2019 pelo Conselho Deliberativo do IEA, é coordenado pelo médico sanitarista René Mendes, pesquisador colaborador do Instituto. A primeira fase do projeto será realizada no biênio 2020/21.

De acordo com Mendes, coordenador do grupo, a proposta tem como objetivo geral “apoiar e subsidiar o movimento social de trabalhadores em sua luta contra a destruição de postos de trabalho e exclusão de pessoas, a precarização do trabalho e os modelos de organização e gestão do trabalho que prejudicam o curso da vida, produzindo sofrimento e doença e provocando morte precoce e evitável”.

A intenção é incentivar a criação e a adoção de morfologias de trabalho mais inclusivas e éticas - “que respeitem e valorizam as pessoas” -, segundo o pesquisador. “Isso é uma condição sine qua non para o desenvolvimento humano sustentável e socialmente mais justo.”

De acordo com Mendes, as novas morfologias do trabalho, “relativamente bem estudadas pelo viés produtivo, econômico, sociológico e do direito”, vêm ocasionando “incontáveis e ainda mal avaliados impactos adversos, extremamente lesivos para os trabalhadores e para a sociedade em geral”.

O reduzido conhecimento sobre os efeitos nefastos dessas formas de trabalhos é razão de muita preocupação, segundo o pesquisador. Diante disso, “faz sentido questionar, de um lado, se o trabalho em países como o Brasil continua sendo o principal, talvez o único meio para alcançar níveis equitativos de justiça social e vida digna e, de outro lado, se, em tais conjunturas contemporâneas, o trabalho ainda poderia ser considerado como vigoroso determinante e promotor de saúde”.

Essas dúvidas devem-se ao fato de que “elevada parcela da população não tem atualmente acesso a emprego e trabalho e, quando o tem, sua inserção se faz em níveis insuficientes e inadequados para o alcance de uma vida digna, seja na perspectiva de renda, para a subsistência básica, seja na perspectiva das condições de trabalho e do que seria, minimamente, um trabalho decente, seguro e saudável".

Muitas dessas novas morfologias do trabalho "estão gerando ou agravando essas condições, isto é, provocando desemprego e subemprego, precarizando as condições de trabalho e levando à perda de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, com óbvio impacto sobre a vida e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ainda que essas evidências não tenham sido suficientemente avaliadas e analisadas até o momento.

Para atingir suas metas, o grupo pretende negociar parcerias e apoios pessoais, profissionais e institucionais no Brasil e no exterior. Também buscará estabelecer articulações e discussões de estratégias com o movimento sindical de trabalhadores, bem como articular-se com parlamentares e outros atores políticos e sociais.

Outra atividade do início dos trabalhos será identificar, reunir e consolidar informações sobre as interfaces do “mundo do trabalho” e o mundo da vida e saúde”. Esse material será a base para a formação de um acerco físico e/ou virtual. O estudo preliminar desse conteúdo permitirá a identificação inicial de lacunas de conhecimento, necessidades e oportunidades para investigação e avanço do conhecimento.

Mendes considera que o grupo possibilitará a criação de espaços de reflexão e debate inter, multi e transdisciplinar sobre as interações entre o trabalho e a vida/saúde das pessoas, “resgatando, se possível, os preceitos constitucionais que enunciam a garantia, por meio do trabalho, de uma ‘existência digna’ para todos, em direção à ‘justiça social’”.

Em paralelo a essas atividades, o grupo irá desenvolver estratégias para ampliar e qualificar a presença da temática na mídia, com o intuito de promover uma mobilização maior da sociedade e de seus formadores de opinião sobre a questão.

O grupo deverá publicar documentos sobre o estado da arte do conhecimento sobre as interações trabalho e vida/saúde e os resultados dos debates críticos e propositivos que realizará. Esses resultados serão divulgados à sociedade em geral e, especialmente, aos parceiros e apoiadores institucionais, aos movimentos sociais de trabalhadores e a potenciais apoiadores das fases subsequentes do projeto.