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Ester Feche Guimarães

por Sandra Sedini - publicado 16/02/2021 19:42 - última modificação 26/09/2024 08:56


PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

O enfrentamento do desafio da universalização requer esforços no desenvolvimento e implementação de políticas públicas articuladas entre Políticas Públicas Sociais e as de Saneamento.

No contexto da provisão dos serviços públicos é preciso considerar a questão de subsídios cruzados, onde alguns usuários arcam com aumentos de valor de fatura proveniente da transferência de subsídios. Nesse sentido, tanto usuários como municípios são os executores da política pública social para promover acesso a saneamento e financiar a universalização por meio dos subsídios cruzados (BID, 2005).

Tal mecanismo, no entanto, municípios e usuários fora de uma área de operação integrada tendem a ser excluídos de um modelo de equilíbrio sustentável, sendo necessário implementar instrumentos econômicos de política social integrada que superem barreiras de entrada e consequências sobre a oferta e demanda dos serviços públicos de saneamento.

Nesse sentido, a política social deve ser alicerce para transpor barreiras para a universalização, sendo que a ausência dessa é a primeira indicação da vulnerabilidade socioambiental de uma população. E assim, no contexto da provisão dos serviços públicos de saneamento, as lacunas no Brasil ainda revelam um desafio na política pública para o desenvolvimento sustentável (Guimaraes, 2022).

INTERFACES COM OS ODS:
ODS- 1 ODS - 6 ODS - 11


PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES SOBRE O TEMA DE PESQUISA

  • GUIMARÃES, Ester Feche. Modelo inclusivo para a universalização do saneamento básico em áreas de vulnerabilidade social. 2015. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015. doi:10.11606/T.18.2016.tde-17122015-153306. Acesso em: 2022-12-07.
  • GUIMARAES, E.F.; Malheiros, T.F.; Marques, R.C. Inclusive governance: New concept of water supply and sanitation services in social vulnerability areas. Util. Policy 2016, 43, 124–129. 2016. Citado por 33.
  • GUIMARÃES, E.F.; COUTINHO, S; MALHEIROS, T.F; PHILIPPI JUNIOR, A. Os indicadores do saneamento medem a universalização em áreas de vulnerabilidade social? Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, p. 165-171, 2014. Citado por 12.

 

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade e Saneamento (NUPS EESC USP)