Fábio Bacchiegga

Pós-doutorando no Programa "Cidades Globais" do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP - trabalhando com Ordenamento Territorial e Sustentabilidade e com grande interesse no debate sobre planejamento territorial e políticas ambientais urbanas sob a ótica da interdisciplinaridade. Doutor de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (2017), atuando principalmente nos seguintes temas: teoria sociológica, meios de comunicação, arena das mudanças climáticas e Sociologia Ambiental. Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (2011) estudando a interface entre Meio Biofísico e Sociedade trabalhando com teoria sociológica, análise de conteúdo e questões ambientais. Fez a graduação em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela mesma Universidade (2004) onde, com o apoio da FAPESP, trabalhou em pesquisas com os seguintes temas: saberes, crenças, formação de professores e psicologia

PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

Título do Projeto: Pensando o Ordenamento Territorial a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: um debate do poder local como promotor de sustentabilidade.

Supervisora: Profa. Dra. Maria da Penha Vasconcellos

Período: 03/2020 a 03/2021

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam um conjunto de metas criadas pela ONU em 2015 visando a construção de uma sociedade sustentável nas esferas econômica, social e ambiental.  Objetivos e metas que são globais, mas que ambicionam promover impacto sobre princípios norteadores de políticas públicas no nível local, pois se metas são lançados em escala planetária, é apenas no nível local, ou seja, no município, que elas se efetivam e tornam-se parte da realidade, evidenciando o protagonismo deste poder local. Políticas públicas ambientais que visam a promoção da sustentabilidade podem se nortear pelos princípios globais dos ODS incentivando impactos positivos no nível municipal.

Apresentamos uma proposta de avaliar como a aplicação de políticas públicas ambientais, no caso o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado de São Paulo, pode representar a incorporação dos ODS na promoção do ordenamento territorial sustentável na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), em especial, nos pequenos municípios (até 5000 habitantes), recentemente ameaçados de extinção pelo novo Pacto Federativo proposto pelo Governo Federal. Entendemos os pequenos municípios como agentes que podem concentrar áreas verdes, nascente e demais recursos hídricos, grandes parcelas do solo agricultável que permite uma integração ambientalmente positiva destes espaços com outras áreas a partir das trocas visíveis nas redes urbana que, apesar de tradicionalmente não incorporar o elemento ambiental em suas análises, nós buscaremos apresentar os ganhos de considerarmos as redes urbanas sob o viés sustentável.

A metodologia consiste em análises da aplicação in loco do ZEE, entrevistas com steakholders e levantamento bibliográfico e da legislação, objetivamos compreender como a governança no nível local dos pequenos municípios  é capaz de absorver ideais de sustentabilidade de metas globais como os ODS, e também a aplicação do ZEE para propor uma interpretação de uma “rede urbana sustentável”, de um ordenamento territorial com bases ecológicas e modelos de desenvolvimento que considerem da interação do meio social com o biofísico, e com isto enfatizar o poder local como protagonista na promoção de sustentabilidade

Palavras chaves: Ordenamento Territorial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Zoneamento Ecológico-Econômico; Pequenos Municípios; Rede Urbana

Interface com as ODS: