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Programa de Metas: Balanço e Perspectivas

por Heloisa Marcondes - publicado 04/05/2017 10:40 - última modificação 30/05/2017 15:32

Detalhes do evento

Quando

de 22/05/2017 - 09:00
a 22/05/2017 - 16:30

Onde

Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5° andar, Butantã, São Paulo

Nome do Contato

Cláudia R. Pereira

Telefone do Contato

(11) 3091-1686

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Em 2008, por iniciativa da Rede Nossa São Paulo e de diversos movimentos da sociedade civil, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Emenda à Lei Orgânica do Programa de Metas, inovação institucional que tem por objetivos qualificar o debate eleitoral, contribuir com a prática do planejamento na Administração Pública e fortalecer o controle social das políticas públicas. Desde então, mais de 50 municípios brasileiros e de outros países da América do Sul aprovaram iniciativas semelhantes. Além disso, tramita no Congresso Nacional Projeto de Emenda Constitucional com o propósito de tornar o “Programa de Metas” obrigatório para todos os entes da Federação.

O Seminário “Programa de Metas: Balanço e Perspectivas” pretende analisar os resultados obtidos até o momento e os fatores que os explicam, bem como debater perspectivas para o futuro da iniciativa no complexo contexto político nacional contemporâneo. A programação contemplará os pontos de vista de pesquisadores, gestores públicos e lideranças da sociedade civil que trabalham com o tema.

O evento é aberto tanto a pesquisadores como a profissionais que tenham interesse em inovações institucionais nos campos da gestão pública e

da democracia.

A organização deste evento é parte integrante do Projeto de Pesquisa "Inovação institucional e democracia participativa: avaliação legislativa da Emenda do Programa de Metas", financiado pela FAPESP (Processo N.º 2015/09185 - 9)

Inscrições

Evento público, gratuito. Inscrições encerradas.

Não há necessidade de inscrição para assistir à transmissão on-line.

Organização

Grupo de Pesquisa “Governança Global, Direitos Humanos e Democracia” da UNESP/Campus de Franca – SP

Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia

Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPs/USP)

Programa Cidades Sustentáveis (PCS)

Rede Nossa São Paulo (RNSP)

Programação

9h	Recepção e Credenciamento
9h30	Abertura Adrián Albala (NUPPs) Jorge Abrahão (RNSP e o Programa de Metas) Murilo Gaspardo (FCHS-UNESP)
10h	Mesa 1: O Programa de Metas e o planejamento da Administração Pública Mauro Ferreira (FCHS-UNESP) Jorge Abrahão (RNSP) Leda Paulani (FEA-USP) Adrián Albala (NUPPs-USP)
11h30	Intervalo/Almoço
13h	Mesa 2: Programa de Metas, Democracia Participativa e Controle Social Murilo Gaspardo (FCHS-UNESP) Américo Sampaio (RNSP) José Veríssimo (NUPPs-USP)
14h30	Mesa 3: Perspectivas para o Programa de Metas no Brasil Zuleica Goulart (PCS e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis) Murilo Gaspardo (UNESP) Vinicius Russo (Mídias Digitais)
16h30	Encaminhamentos e Encerramento