Urbansus – Sustentabilidade Urbana - Pequenos e Médios Municípios no Planejamento Territorial a Partir dos ODS ONU

O planejamento territorial se trata de um importante instrumento de análise de Estado, sociedade civil e demais atores sociais para orientar as ações em um determinado território, abarcando suas potencialidades e otimizando seu uso no curto, médio e longo prazo. A ordenação de práticas de uso do espaço de maneira apropriada, abarcando aspectos demográficos, econômicos, sociais, ecológicos, entre outros, assim como o planejamento e políticas públicas efetivas, possibilita melhorias e o desenvolvimento de comunidades e regiões.

Assim, a importância do planejamento territorial, considerando as desigualdades sociais e territoriais e as questões do clima, sanitárias e demais questões de sustentabilidade, reforça a necessidade - no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) - de seu protagonismo no debate acadêmico e social.

Em se tratando dos pequenos e médios municípios, as ações de planejamento territorial exigem uma perspectiva multiescalar e uma análise das demandas particulares destes espaços que possuem suas singularidades, periurbanas e rurais, ainda pouco trabalhadas em pesquisas sobre a temática do planejamento. Questões relevantes relacionadas aos municípios médias, que apresentaram nas últimas décadas acentuamento em seu dinamismo socioeconômico e demográfico, são: como evitar que elas sigam os rumos e reproduzam os mesmos problemas das grandes aglomerações urbanas como, entre outros, espraiamento desordenado e consequente impacto ambiental, graves desigualdades socioespaciais, baixa coesão social? Como promover redes de cidades mais equilibradas, em termos demográficos e ambientais, promovendo a sustentação socioeconômica e a sustentabilidade ambiental dos territórios?

O objetivo deste Seminário do ciclo UrbanSus é propor reflexões e análises sobre a presença dos pequenos e médios municípios em planejamentos territoriais, no âmbito regional e/ou estadual, que orientem políticas urbanas e rurais que busquem um melhor aproveitamento das potencialidades dos recursos públicos e privados destas áreas. Planejamentos territoriais que sejam norteados por uma “cultura de sustentabilidade”, que considere a preservação dos biomas e da biodiversidade e as interações entre sociedade e o meio biofísico como pilares da promoção da saúde e qualidade de vida no território.

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